Publicidade
SÃO PAULO – Na tentativa de diminuir os custos dos bancos e, conseqüentemente, permitir uma redução mais acentuada da taxa de juros cobrada nos empréstimos bancários, o governo está estudando mudanças nas contribuições dos bancos ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Para que estas mudanças entrem em vigor será preciso a aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN).
A idéia é defendida pelas instituições financeiras que alegam que a melhora dos índices de capitalização dos bancos, juntamente com a tendência de queda das taxas de juro, permitiria uma redução nas contribuições ao FGC sem com isto colocar em risco os direitos dos correntistas.
Redução do custo bancário
Atualmente o FGC conta com recursos na ordem de R$ 4 bilhões, quantia que é considerada pelos bancos como sendo mais do que suficiente para o ressarcimento de perdas de correntistas. Estes recursos foram acumulados através da contribuição mensal de 0,025% sobre os recursos que devem ser garantidos, o que equivale a uma contribuição anual de 0,30% sobre estes mesmos saldos.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Para se ter uma idéia da importância das contribuições ao FGC no custo dos bancos basta lembrar que no caso da poupança, o custo para o banco é de TR + 6% ao ano, mais os 0,30% de contribuições anuais feitas ao FGC. Ou seja, excluindo a variação da TR as contribuições representam 5% do custo total da poupança.
De acordo com o diretor de crédito da Febraban (Federação Brasileira das Associações de Bancos), Valdery Albuquerque, ainda que o impacto das contribuições no custo final dos produtos bancários seja relativamente pequeno, qualquer mudança que favoreça a redução dos custos bancários é bem vinda, pois deve favorecer os correntistas.
Alíquota cairia para 0,05% em 2005
Ainda segundo o presidente da Febraban, as instituições financeiras começaram a discutir com o Banco Central a redução das contribuições ao FGC há mais de um ano. A proposta que estaria sendo revista pelo diretor de normas do BC, Sergio Darcy, prevê a redução da contribuição anual ao FGC de 0,30% para 0,10% a partir de 2004, alíquota que cairia para 0,05% a partir de 2005.
Continua depois da publicidade
A redução das contribuições não deve prejudicar a segurança do sistema, já que o BC estuda a criação de uma linha de crédito standby junto às instituições financeiras caso seja necessário garantir valores maiores do que o patrimônio do FGC.
Sobre o FGC
O FGC foi criado em 1995 e tem como objetivo garantir o recebimento dos depósitos feitos pelos correntistas nos casos em que é decretada a intervenção, liquidação ou falência da instituição financeira.
Os recursos do FGC são usados para garantir depósitos à vista, depósitos de poupança, depósitos a prazo, letras de câmbio, letras imobiliárias e hipotecárias, sendo que o valor máximo garantido é de R$ 20 mil por instituição. Em 2002 a média mensal de depósitos dos bancos ao FGC foi de R$ 81,3 milhões, cerca de 20% acima da média registrada em 2001.