Governo estuda nova fórmula de crédito para imóveis de até R$ 1,5 milhão, diz jornal

Proposta prevê liberar compulsórios e tornar contratos atrelados ao IPCA mais previsíveis, mirando a classe média

Marina Verenicz

Vista de São Paulo
11/11/2024. REUTERS/Amanda Perobelli
Vista de São Paulo 11/11/2024. REUTERS/Amanda Perobelli

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O governo federal discute a criação de um novo modelo de financiamento habitacional para imóveis de até R$ 1,5 milhão, com o objetivo de reaquecer o crédito imobiliário voltado à classe média. As informações são do jornal O Globo.

A proposta, liderada pelo Banco Central, envolve dois pilares principais: liberar parte dos depósitos compulsórios sobre a poupança para ampliar o volume de crédito e ajustar a lógica dos contratos corrigidos pela inflação, que atualmente têm baixa adesão.

Segundo fontes do governo ouvidas pelo jornal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recebeu o esboço da proposta e pediu agilidade.

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Em queda nas pesquisas de opinião, o petista tem insistido em destravar o financiamento para a classe média, especialmente diante do esgotamento do atual modelo baseado na poupança, cuja participação no funding do setor caiu de 46% em 2021 para 32% no fim de 2024, segundo a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).

A primeira frente da proposta trata da flexibilização dos compulsórios. Atualmente, 65% dos depósitos em poupança devem ser obrigatoriamente direcionados para crédito imobiliário, 20% ficam retidos no Banco Central e os outros 15% são de uso livre pelos bancos.

A ideia em estudo é criar um mecanismo de estímulo: para cada R$ 1 adicional concedido em financiamentos habitacionais, o banco ganharia um bônus equivalente em recursos livres, descontado da parcela de compulsórios. Essa engenharia ampliaria a liquidez no setor com menor impacto sobre a política monetária.

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A estimativa interna do governo é que a medida possa injetar até R$ 80 bilhões no mercado. A proposta é vista como alternativa à simples redução do compulsório, defendida por parte do setor bancário.

O segundo eixo da proposta busca ampliar a adesão aos contratos corrigidos pelo IPCA. Atualmente, esses modelos respondem por apenas 2% das novas contratações, devido à volatilidade da inflação, que torna as prestações imprevisíveis ao longo do tempo.

Para corrigir esse problema, o Banco Central estuda um novo modelo de amortização, que antecipe parte da quitação no início do contrato e postergue variações inflacionárias maiores para o fim do financiamento. O objetivo é criar uma trajetória de pagamento mais previsível e segura para o tomador.

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Além de proporcionar mais previsibilidade aos mutuários, o novo modelo também permitiria aos bancos ampliar a captação com base em instrumentos do mercado de capitais, viabilizando uma transição gradual para fontes de funding além da poupança.