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SÃO PAULO – Apesar do anúncio por parte do governo de que a reforma da Previdência pode demorar mais do que se inicialmente esperava, podendo ser enviada para votação no Congresso apenas no segundo semestre, as discussões acerca de possíveis mudanças no setor continuam dominando a agenda política do país.
Nesta semana foi a vez do ex-ministro da Previdência Social, Roberto Brant, e atual deputado pelo PFL-MG, afirmar que o governo estaria estudando mudanças na forma de contribuição previdenciária das empresas. Atualmente, as empresas contribuem o equivalente a 20% do total de salários pagos na forma de contribuição à Previdência Social.
Privilegiando quem emprega mais
A intenção, segundo o ex-ministro, é a de calcular a contribuição em relação ao faturamento, lucro líquido e gasto com mão de obra formal.
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Assim sendo, quanto maior a relação entre faturamento e lucro sobre o número de empregados, maior seria a contribuição previdenciária da empresa. Com isso, o deputado acredita que as empresas que mais empregam sejam privilegiadas.
Através desta mudança, Brant acredita que se consiga quebrar um círculo vicioso, além de trazer outros três benefícios que permitiriam que a desoneração da folha de pagamentos, reduzindo os encargos das empresas que contratam mais, além de contribuir para a redução da informalidade no mercado. Por sua vez, o aumento do emprego formal contribuiria para o crescimento da arrecadação da Previdência Social.
Impulso à geração de empregos
O sistema atual penaliza as empresas em que a folha de salários é mais alta, favorecendo as empresas que investem mais em automação, com pouca participação do custo de mão de obra no custo total da empresa.
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Dentre os exemplos citados pelo ex-ministro estariam as indústrias de alta tecnologia, que ao investir em modernização conseguem obter lucros mais atrativos e acabam contribuindo relativamente menos do que as empresas menos automatizadas. Para Brant, esta medida contribuiria para a geração de mais empregos e conseqüentemente para impulsionar a economia.
Apesar disto, ele acredita que a proposta do governo deve enfrentar resistência por parte das indústrias mais automatizadas do país, que certamente sairão perdendo com as mudanças. A informação é da Agência Câmara.