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SÃO PAULO – Será realizada nesta terça-feira (10) uma reunião entre os ministros de Relações Institucionais, Idelli Salvatti; da Fazenda, Guido Mantega; da Previdência Social; Garibaldi Alves; além de outras autoridades, para discutir possíveis alterações no fator previdenciário.
De acordo com a Agência Brasil, estão em pauta duas propostas: uma em que a idade e o tempo de contribuição somariam 85 e 95 anos para mulheres e homens, respectivamente; e outra em que a aposentadoria seria fixada conforme uma idade mínima, considerando a expectativa de vida do país.
Atualmente, entre as modalidades de aposentadoria dos contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está a de idade mínima. Aqui, os homens precisam ter 65 anos e as mulheres, 60 anos. Ambos devem ter 15 anos de contribuição. Outra modalidade é por tempo de contribuição, sendo que os homens precisam ter 35 anos de contribuição e as mulheres, 30 anos.
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Na modalidade por tempo de contribuição, o valor a ser recebido pelo trabalhador é calculado seguindo uma fórmula – o fator previdenciário – que considera o tempo de contribuição do trabalhador, a alíquota paga, a expectativa de sobrevida e a idade da pessoa no momento da aposentadoria.
Criado em 1999, o fator é criticado por reduzir o benefício a ser recebido pelo trabalhador.
Votação
O PL (Projeto de Lei) 3.299/2008, que trata do assunto, está previsto para ser votado em agosto na Câmara dos Deputados. Entretanto, apesar da previsão e da reunião do Governo, a advogada e presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger, não acredita que os brasileiros terão mudanças no cálculo da aposentadoria ainda este ano.
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“Há uma grande expectativa para essa votação, mas temos que lembrar que as propostas do governo ainda não estão formalizadas em projeto de lei e isso pode impossibilitar que as adequações ao fator ou sua extinção aconteçam este ano”, disse Jane.
A presidente do IBPD defende que o governo adote uma regra mais clara para o cálculo da aposentadoria. Na opinião dela, qualquer regra que não seja clara e simples dificulta o controle e o planejamento do segurado.
