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SÃO PAULO – O déficit habitacional brasileiro chega a sete milhões de moradias, de forma que o governo pretende combater o problema com seu projeto nacional de habitação, previsto para ser lançado em dezembro.
Criação da PNDU
Para enfrentar a questão do déficit, acaba de ser criada a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), cuja meta é dar prioridade ao público de baixa renda nos programas de habitação.
De acordo com cálculos do Ministério das Cidades, 83% da carência habitacional se referem às famílias com renda média mensal de até três salários mínimos (R$ 780,00). Para atender a esse público, o governo pretende utilizar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que está sendo criado por meio de projeto de lei em tramitação no Congresso.
Com a intenção de complementar o orçamento dos programas de interesse popular, o Ministério estuda ampliar a participação de recursos do FGTS, FAT e outros fundos de financiamentos.
Desafios
O déficit habitacional brasileiro pode praticamente dobrar em duas décadas, saltando das atuais 7 milhões de moradias para 12,45 milhões de domicílios, em 2023.
Para evitar o agravamento do problema, o Ministério das Cidades acredita ser necessário o investimento de cerca de R$ 12,44 bilhões por ano. Desse total, metade será subsidiada pelos governos federal, estadual e municipal, já que as classes menos favorecidas não conseguem resolver o problema com soluções típicas de mercado.
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A classe média também deve ser contemplada pelas ações da PNDU, uma vez que ela precisa remunerar os fundos que subsidiam os projetos assistenciais. De acordo com o Secretaria Nacional de Habitação, a meta é elevar os desembolsos da poupança no financiamento da habitação de R$ 3,5 bilhões, em 2004, para R$ 12 bilhões em 2005 e 2006.
