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O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (4), a criação da Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, que passa a incluir famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e amplia o alcance do programa habitacional, voltado à aquisição de imóveis com condições facilitadas de crédito.
Segundo o Ministério das Cidades, a nova faixa não contará com subsídios diretos do governo, como ocorre nas faixas anteriores. Para garantir a viabilidade da nova faixa sem comprometer os recursos do FGTS, o governo sugeriu o direcionamento de R$ 14,3 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para sustentar as faixas 2 e 3 do MCMV, além de criar a Faixa 4.
A principal vantagem será a taxa de juros mais baixa em relação às praticadas no mercado imobiliário: a projeção é de 10,5% ao ano.
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A nova categoria permite o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com parcelamento em até 420 meses (35 anos). A expectativa do governo é atender aproximadamente 120 mil famílias com a nova modalidade.
Com a mudança, o programa passa a contar com quatro faixas:
- Faixa 1: até R$ 2.640
- Faixa 2: de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
- Faixa 3: de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil
- Faixa 4: de R$ 8.000,01 a R$ 12 mil
Ainda não foi definido se a Faixa 4 será restrita a famílias sem imóvel próprio, como ocorre com as faixas anteriores. O governo também não detalhou se haverá limite regional de valor do imóvel — o que pode variar conforme a localização do bem financiado.