Publicidade
Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, afirmou que o governo avalia que o sistema de cashback tributário seja voltado para toda a população do país, não apenas para as pessoas de renda mais baixa — como a ideia foi compartilhada anteriormente.
O cashback prevê a devolução às pessoas mais pobres de parte dos tributos incidentes sobre itens essenciais. Pelas propostas, a isenção de tributos sobre os produtos da cesta básica acabaria. Em troca, seria feita uma devolução dos tributos que incidem sobre esses bens a famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Durante um debate virtual promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Appy mudou o tom do discurso e afirmou que o instrumento não seria só para quem é inscrito no Cadastro Único.
Continua depois da publicidade
Na visão dele, para os mais pobres o cashback permite desonerar praticamente tudo o que é consumido, enquanto para o mais rico o mecanismo poderia ser usado para desonerar uma pequena parte do consumo, conforme informações do Valor Econômico.
O secretário já havia defendido que o modelo de cashback é eficiente na redistribuição de renda porque beneficia diretamente os mais pobres, enquanto o sistema atual de desoneração da cesta básica ajuda tanto contribuintes pobres quanto ricos.
Leia também
Cachback é eficiente como instrumento fiscal
Appy é um defensor do modelo e o entende como forma de focalizar os benefícios fiscais de produtos de primeira necessidade a camadas da população mais necessitadas. Isso na prática permitiria uma retirada da isenção tributária sobre tais produtos para outros grupos da população que hoje são beneficiados de forma “desnecessária” pela desoneração completa, já que em tese não precisariam do auxílio.
Continua depois da publicidade
No evento da Abras, ele ressaltou que a decisão sobre o tema está sob responsabilidade do Congresso, mas tem certeza de que a Reforma Tributária terá algo nos moldes do mecanismo.
A adoção de um sistema de “cashback” para a aquisição de produtos da cesta básica por grupos de baixa renda da população não é consensual no mundo político. O próprio Appy reconhece a dificuldade de implementação desse mecanismo.
Na visão de João Galassi, presidente da Abras, o cashback não faz sentido, justamente pelos custos de implementação. Ele defende zerar os impostos sobre cesta básica e aumentar o Imposto de Renda dos mais ricos.
Continua depois da publicidade
Em meio às críticas ao modelo, no último dia 25, Appy admitiu que o cashback tributário ainda não está completamente definido, mas defendeu que o instrumento é mais eficiente que o modelo que prevê redução de alíquotas de impostos.
Leia também
