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SÃO PAULO – Que idosos e mulheres são as vítimas “preferidas” de bandidos, isto todo mundo já sabe. E nos empréstimos consignados destinados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), não tem sido diferente.
Parece inacreditável, mas muitos fraudadores estão aproveitando a situação para se valer da boa fé destas pessoas e aplicar golpes nos aposentados. Afinal, nunca eles foram tão disputados pelos bancos como desde a criação do crédito com desconto em folha, em maio de 2004.
Vulnerabilidade do público atrai golpistas
A Fundação Procon-SP alerta para a vulnerabilidade do público-alvo das novas linhas de crédito. Não são poucos os casos de aposentados e pensionistas que, mesmo não tendo solicitado a linha ou terem sido informados de que seu pedido havia sido negado, notaram o desconto das parcelas em seus benefícios.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Em matéria elaborada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), em sua publicação mensal de maio, uma reconhecida instituição financeira fechou contrato com um aposentado por telefone e depositou o dinheiro em sua conta quatro dias depois.
No entanto, o contrato só lhe foi enviado após uma semana, quando percebeu a informação detalhada sobre a taxa de juros cobrada e mais uma taxa de cadastro, além da taxa de abertura do crédito. Ou seja, o aposentado tomou conhecimento dos valores “extras”, somente depois de ter recebido o dinheiro.
Por telefone, nada feito
Tanto a Fundação Procon-SP como o Idec orientam sobre a contratação dos empréstimos por telefone. O ideal é que o tomador do crédito espere para ler o contrato com atenção, para somente depois assiná-lo.
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Em um primeiro momento, os juros ofertados parecem realmente atrativos. Mas, na maioria das vezes, os valores baixos valem apenas para os financiamentos que serão pagos em até um ano.
Pesquisa profunda
Prazos maiores de pagamento demandam juros mais elevados, isto sem contar a incidência de taxas de abertura de crédito, seguro e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que encarecem de forma intensa a prestação a ser paga.
Atualmente, 21 instituições operam a linha de crédito voltada aos aposentados e pensionistas, e não é necessário ser correntista para solicitar o empréstimo. Mais uma razão para que o interessado mergulhe em uma intensa pesquisa de juros e taxas adicionais mais atraentes para o seu bolso.
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Desrespeito ao consumidor
O Idec apurou ainda que outras “condições gerais” de empréstimos, todas consideradas ilegais perante o CDC (Código de Defesa do Consumidor), vem sendo praticadas.
Como exemplo, pode-se citar a cobrança de honorários, caso o banco precise cobrar o débito na Justiça, autorização do tomador para que o banco possa alterar prazos de prestações unilateralmente, emissão de nota promissória por parta do “mutuário”, entre outras.
Outra reclamação de quem recorreu ao empréstimo: a solicitação foi feita, mas o dinheiro não foi creditado. Isto sem contar que até pessoas falecidas se “tornaram” tomadoras dos empréstimos em favor de terceiros, segundo o Instituto.
Para se livrar das armadilhas
Diante destas armadilhas que o segurado do INSS enfrenta para utilizar o crédito especial, os órgãos de defesa do consumidor alertam para os cuidados que devem ser tomados como forma de minimizar os riscos existentes.
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Cheque se a instituição financeira realmente mantém convênio com o INSS; evite atravessadores e não feche nenhum contrato por telefone. A pesquisa de juros e condições do empréstimo é um direito seu, e não significa que precisará fornecer dados pessoais, porque não está contratando o produto. Basta o número do seu benefício e valor desejado.
Quem se sentir prejudicado de alguma forma deve tentar solucionar o caso junto ao banco ou à própria Previdência Social, através da agência responsável pela administração do benefício, solicitando o cancelamento dos descontos no seu benefício. No caso de golpes, é recomendado ainda que seja registrado um B.O. (Boletim de Ocorrência), como forma de prevenção.
O consumidor pode ainda recorrer ao Procon-SP, ou a um Juizado Especial Cível (antigo pequenas causas), para exigir reparação por danos patrimoniais e morais sofridos por ele.
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Segundo o Procon, cabe ao banco provar que você contratou o empréstimo, o que significa que, no primeiro momento, é a sua palavra que vale. Por último, saiba que o INSS atende a denúncias através do telefone 0800 7070477.