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SÃO PAULO – De acordo com estimativas do Ministério da Previdência Social, o rombo nos cofres públicos em decorrência de golpes dos mais variados tipos contra a própria Previdência deverá ficar em R$ 3,21 bilhões no ano. As perdas correspondem a algo em torno de 3% de todo o gasto da Previdência com o pagamento de benefícios em 2003, R$ 107 bilhões.
Benefícios falsos e sonegações
No que se refere aos benefícios falsos pagos pela Previdência, foram gastos cerca de R$ 93,8 milhões para 9,2 mil benefícios. O Estado mais prejudicado foi o Rio de Janeiro, onde foi constatado o maior número de fraudes: 1.657 benefícios, o que equivalente ao prejuízo médio mensal de R$ 1,1 milhão.
Mas os prejuízos não decorrem apenas dos benefícios pagos irregularmente pela Previdência Social, como pensões e aposentadorias pagas a pessoas que já faleceram, por exemplo. Os golpes de empresas privadas contra o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) são ainda mais significativos do ponto de vista financeiro. Para se ter uma idéia, em 2003 o rombo chegou a R$ 1,03 bilhão em sonegações.
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Maiores fraudes ocorrem na faixa etária dos 100 anos
O maior número de fraudes é constatado na faixa etária dos 70 anos de idade, quando é relativamente maior (8,1%) o número de benefícios pagos em relação às pessoas existentes. A situação é ainda mais grave entre as pessoas com mais de 100 anos. Neste grupo, os benefícios são 306,8% maiores em quantidade do que o número de pessoas existentes.
De acordo com a Previdência, existem basicamente dois fatores que levam ao aumento do número de benefícios irregulares pagos. Um diz respeito à não transmissão de informações de número de óbitos pelos cartórios ao governo. O segundo problema se refere às inconsistências no sistema de informação do INSS, como alguns dados pessoais dos segurados inexistentes ou desatualizados.
Força-tarefa
Segundo o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, o combate às fraudes já tem apresentado resultados positivos na administração pública e a intenção é de acabar com as irregularidades na Previdência Social nos próximos anos.
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O processo de fiscalização é feito por meio de forças-tarefa, cujo objetivo é identificar as fraudes, aplicar a punição aos responsáveis e recuperar o dinheiro desviado dos cofres públicos. Enquanto em 2002 havia apenas uma força-tarefa no país, neste ano este número aumentou para 17. Até junho de 2004 deverá existir força-tarefa em todos os estados.
Neste ano, a força-tarefa já contabiliza 219 mandados de busca e apreensão por fraudes contra o sistema previdenciário, 660 inquéritos instaurados, 85 prisões em flagrante e duas prisões preventivas.