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SÃO PAULO – o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) fiscalizou 24 estabelecimentos que comercializavam o GLP (gás de cozinha) e encontrou irregularidades em cinco deles (20,83%). As falhas encontradas estavam relacionadas ao peso do botijão.
De acordo com o chefe do Núcleo de Fiscalização de Produtos Pré-Medidos do instituto, Paulo Lopes, o quadro pode significar uma mudança no comportamento da comercialização do produto, uma vez que as irregularidades se referem a erro de medidas.
Acumulado do ano
De janeiro a setembro deste ano, o Ipem-SP identificou irregularidades em 16,7% dos estabelecimentos comerciais fiscalizados.
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Os fabricantes ou responsáveis pelo produto irregular deverão apresentar defesa junto à superintendência do instituto em até 15 dias depois de encontrada a falha. Após apresentação, o Ipem-SP analisará os casos e estipulará multa cabível para cada situação, que pode chegar a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Fiscalização
Na capital nenhuma irregularidade foi encontrada. Já na cidade de Bauru, duas falhas quantitativas, referentes ao peso do botijão, foram identificadas. O mesmo erro foi encontrado em um estabelecimento de São José dos Campos.
Em Catanduva, local em que inspetores de São José do Rio Preto visitaram, os dois estabelecimentos fiscalizados tiveram irregularidades quantitativas identificadas. Nas cidades de Birigui e Ribeirão Preto nenhuma falha foi encontrada.
Em Campinas, a Agência Nacional de Petróleo interditou sete revendas de GLP por falta de registro na agência e por falta de segurança nas instalações.