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SÃO PAULO – A introdução dos remédios genéricos no mercado brasileiro veio beneficiar o consumidor que gasta boa parte do seu orçamento com medicamentos. Isto porque por determinação legal os genéricos devem ser pelo menos 40% mais baratos do que os remédios de referência nos quais se baseiam.
O grande problema é que ainda existe uma certa resistência por parte dos médicos, acostumados com alguns remédios de referência, em recomendar a compra de um remédio genérico equivalente.
Dicionário facilita busca de medicamento
Preocupado com esta situação o deputado Enio Bacci (PDT-RS) entrou com projeto de lei que exige que as farmácias coloquem à disposição dos consumidores o chamado Dicionário de Especialidades Farmacêuticas (DEF), que contém os medicamentos genéricos equivalentes aos remédios de referência.
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A medida visa ajudar o consumidor a tomar conhecimento do nome genérico dos remédios, além de proibir que atendentes, balconistas ou paramédicos orientem o consumidor pela substituição do medicamento prescrito. De acordo com o projeto, as farmácias e drogarias serão obrigadas a fixar em suas dependências, em locais visíveis, a informação sobre o direito do consumidor de consultar o Dicionário de Especialidades Farmacêuticas.
O projeto seguiu para apreciação nas comissões técnicas da Câmara de Deputados. Caso seja aprovado, as farmácias terão 60 dias, após a publicação no Diário Oficial, para cumprir a lei. Este também é o prazo que o Governo tem para regulamentar o projeto de lei.
