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SÃO PAULO – Os gastos com educação aumentaram para a população entre 1998 e 2000. A constatação faz parte da Pesquisa de Perfil dos Municípios Brasileiros – Finanças Públicas – que analisou as receitas e despesas de todos os municípios brasileiros no referido período. O estudo foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pela pesquisa, em três anos, o gasto médio anual com educação por pessoa passou de R$ 134,00 para R$ 166,00 (23,88%), aumento ocorrido entre toda a população. Já nos municípios com menos de cinco mil habitantes, dobrou o porcentual dos que gastavam acima de R$ 250,00 com educação, saltando de 22% em 1998 para 48% em 2000. No Nordeste, por exemplo, 15% dos municípios gasta mais de 45% da receita disponível com o setor.
Em compensação, quanto maior o município, menor o gasto per capita com educação. Naqueles com mais de 500 mil habitantes, por exemplo, 38% gastam até R$ 70,00 por pessoa, enquanto que, entre os municípios menores, apenas 7% gastaram até esse valor.
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A pesquisa aponta também que o investimento em saneamento básico e saúde ainda é menor do que com educação, apesar de ter aumentado entre 1998 e 2000. Os dados mostram que as administrações municipais gastaram entre 7,5% e 25% da arrecadação com esse tipo de serviço.
Autonomia entre os municípios
Os dados da pesquisa ainda revelam que, quanto maior é a população de um município, maior é sua receita tributária e menor a dependência das transferências vindas dos governos estadual e federal. Apenas 0,5% do total de municípios possui mais de 500 mil habitantes, e responde por 61% da arrecadação tributária total do país, enquanto que 25,6% de todos os municípios têm até 5 mil habitantes e arrecadam somente 0,7% das receitas em tributos do país.
No que se refere às receitas provenientes de recursos do governo federal ou estadual, o comportamento é oposto aos da arrecadação tributária municipal. Nota-se que, enquanto as receitas estavam fortemente concentradas no Sudeste, as transferências correntes beneficiam as regiões Norte e Nordeste. Como essas regiões são as menos desenvolvidas do país, o mecanismo funciona como forma de redistribuição de recursos.
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Enquanto FPM distribui renda, ICMS concentra
Os tributos com maior participação na composição dos 72% do total das transferências para os municípios são o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A pesquisa revela que o FPM é o mais forte mecanismo de redistribuição de recursos, pois seu porcentual se reduz na mesma proporção em que aumenta o porte populacional dos municípios. Nos municípios com até 5 mil habitantes, o FPM foi responsável por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram proporção do tributo superior à sua participação na população.
Já o ICMS teve comportamento inverso ao do FPM, com a concentração no Sudeste sendo superior à participação de sua população. Nos municípios médios, aqueles com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, 43,3% das receitas disponíveis eram provenientes do ICMS.
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Finalmente, o Fundef respondeu por uma parcela menor das transferências correntes, concentrando-se em municípios com população entre 5 mil e 100 mil habitantes, e com sua distribuição acompanhando a distribuição da população por regiões.
