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SÃO PAULO – Os gastos da Previdência Social somam um terço de toda a arrecadação tributária brasileira mais 13% do Produto Interno Bruto (PIB). A constatação está presente no estudo elaborado pelo economista José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, e apresentado na última quarta-feira (21), durante a segunda reunião do Fórum Nacional da Previdência Social (FNPS).
Diante desses dados, o docente destacou a necessidade de uma reforma no sistema. Vale lembrar que, no ano passado, o recolhimento de impostos do governo totalizou R$ 392 bilhões, enquanto a economia apresentou avanço de 2,9%. Mesmo assim, as contas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ficaram negativas em pouco mais de R$ 42 bilhões.
Sem contestar
O ministro da Previdência, Nelson Machado, afirmou não poder contestar o dado. No entanto, lembrou que esses 13% se referem a todos os pagamentos previdenciários – do regime geral, do regime próprio e da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). “Se isso é bom ou ruim, temos que avaliar pela política pública que foi desenhada nesse país”, disse à Agência Brasil.
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Outro ponto citado pelo ministro foi o reajuste das aposentadorias com valor de um salário mínimo acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. “A questão dos aumentos reais é uma discussão que tem a ver com a nossa capacidade de financiar isso ou não”, afirmou.
Informalidade
Apesar de concordar que entre 1999 e 2000 houve um aumento na formalização do mercado de trabalho, Machado destacou que isso ainda é insuficiente, já que “milhões de trabalhadores” ainda não estão amparados legalmente. Dessa maneira, um desafio é chegar a consenso sobre como trazer essas pessoas ao sistema previdenciário.
É importante citar que o governo criou recentemente a contribuição simplificada para quem ganha um salário mínimo: em vez de direcionar 20% do pagamento para os cofres do INSS, a alíquota pode ser de 11%.
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Próximo encontro
A próxima reunião do Fórum, marcada para o dia 10 de abril, discutirá temas como Mulher e a Previdência Social, o Panorama das Reformas no Mundo – Experiência do Pacto de Toledo, e as Comparações Internacionais.