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SÃO PAULO – Ainda que os relacionamentos atuais estejam mais modernos, com a mulher chefiando famílias e maridos cuidando da casa, o casamento tradicional, com direito a todas as pompas, ainda é o sonho da maioria das mulheres.
Depois da cerimônia religiosa, a recepção dos convidados em um buffet é mais do que comum. Mas como acontece com qualquer prestação de serviços, o risco de os noivos terem dores de cabeça com a empresa contrata é relativamente grande.
Em primeiro lugar é importante lembrar que a festa de casamento é, sem dúvidas, um momento marcante na vida das pessoas, de forma que se os noivos tiverem suas expectativas frustradas pelo prestador de serviços, então este estará sujeito a responder pelos prejuízos morais causados ao casal.
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Má prestação de serviços dá direito a indenização
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que a má prestação de serviços de qualquer natureza implica em indenização ao consumidor. Isto significa que se a cerveja estiver quente, os salgados frios e a comida acabar antes do previsto, então o tomador dos serviços terá direito a indenização.
Vale ressaltar que há casos em que a empresa simplesmente abre falência e a festa acaba sendo cancelada. Nesse caso, não há muito que fazer a não ser procurar a justiça para que a sua situação seja resolvida. Advogados especialistas prevêem indenizações por perdas e danos morais em situações como essa.
No caso de o pagamento ter sido efetuado com cheques pré-datados, além de ter que sustá-los, será preciso também ingressar com uma ação declaratória de títulos na justiça para que o nome do pagante não seja encaminhado para as listas negras de consumidores inadimplentes, como Serasa e SPC.
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Contratos devem prever contratempos
Outra consideração que não deve ser deixada de lado diz respeito ao contrato de prestação de serviços. Nele deve contar informações como data e local onde a festa será realizada, número de convidados, tipos de comidas e bebidas que serão servidos, se haverá serviço de manobristas e se o mesmo será cobrado.
Como imprevistos podem acontecer, uma forma de se prevenir é solicitar que seja incluída no contrato uma cláusula que prevê a devolução da quantia paga em caso de desistência do casamento por parte de um dos noivos. Apesar da tradição da cerimônia, o seu desfecho pode ser relativamente surpreendente levando-se em consideração a “modernidade” dos relacionamentos atuais.