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SÃO PAULO – Cuidado ao navegar na Internet! A Pro Teste alerta sobre a prática comercial (one click buy) de algumas empresas que, em parceria com sites de venda, emitem boletos de cobrança de produtos que são enviados aos consumidores assim que eles dão um clique na página, sem perceber que estão consumando a compra.
A entidade denunciou o esquema à Promotoria de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Estado de São Paulo, pois tal prática induz o consumidor ao erro, fazendo ele receber um produto indesejado em casa, encontrando dificuldades para devolver posteriormente.
Direitos desrespeitados
De acordo com a Pro Teste, tais práticas desrespeitam os direitos à informação clara e adequada, à liberdade de escolha e igualdade nas contratações e o direito de reparação de danos materiais e morais.
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Apesar do direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor de arrependimento da compra em até sete dias após o recebimento do produto, nos casos de compras feitas fora do estabelecimento comercial, os internautas prejudicados têm dificuldade de obter um endereço para cancelamento da compra e devolução do produto.
Como funciona o golpe
Vários consumidores afirmaram ter a compra indesejada feita após clicar no link do produto (softwares “Scopio Anti-Spyware” e “Otimizar PC“, e produtos para emagrecer “Instant Fat Block” e “Slim Shape“), que os direcionava para os sites: www.scopioantispyware.com; www.otimizarpc.com; www.instantfatblockbrasil.com e www.slimshapeweb.com.
Ao acessar tais páginas, os interessados precisavam preencher um formulário com nome, endereço e CPF e clicar em “continuar” ou “comprar”, para continuar navegando. Após clicar na opção “comprar”, o cliente não podia escolher a forma de pagamento, diferentemente de outros sites de compras.
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Outros associados relataram que apesar de terem apenas feito a consulta, sem consumar a compra, receberam o produto e um boleto de cobrança com ameaça de protesto em caso de não pagamento. Os boletos emitidos pela empresa vêm certificados digitalmente, por meio de entidade certificadora autorizada pelo ICP Brasil – Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira.
A Net Cobranças Ltda informou que adota o sistema one click buy, mas reconheceu que esta modalidade de serviço não é bem compreendida pelo consumidor brasileiro e se comprometeu a cancelar de imediato as compras de quem reclamou e também as cobranças emitidas. No entanto, a prática continua ativa nos sites.
