Fraude: Receita investiga uso irregular de cartões de incentivo

Fiscalização vai se concentrar no estado de São Paulo, onde se constatou que centenas de empresas cometem a fraude

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SÃO PAULO – Depois de constatar que centenas de empresas no estado de São Paulo utilizam cartões de incentivo para fraudarem a tributação de impostos por meio da remuneração indireta de seus funcionários, a Delegacia da Receita Federal de Fiscalização de São Paulo iniciou nesta terça-feira (27) a investigação destas empresas.

Segundo a delegada Roseli Abe, esses cartões podem funcionar como um cartão de crédito convencional, que são dados aos funcionários como um benefício, e estariam sendo declarados pelas empresas como pagamentos de despesas ou auxílio, em vez de serem contabilizados como pagamentos aos seus funcionários.

Conforme veiculou a Agência Brasil , a operação de investigação conta com a participação de 150 fiscais, apenas na capital. A Receita não tem dados de quanto deixou de recolher devido aos variados tipos de golpes criados com a utilização do cartão.

Golpe

Já em relação à movimentação financeira, a Receita estima que atingiu R$ 300 milhões entre 2002 e 2005. Apenas uma fornecedora desse tipo de cartão é responsável por mais de 700 empresas, sendo que metade delas está na capital paulista.

Para a delegada, as grandes empresas ou até mesmo as multinacionais são as principais fraudadoras e esses serviços movimentaram nos últimos quatro anos mais de R$ 1 bilhão em todo País.

Identificação

A Receita pretende, ao final da operação, identificar e recuperar os créditos tributários sonegados, além de punir esse tipo de fraude no pagamento de salários. Os funcionários que colaboraram com a falcatrua também poderão ser autuados, caso sejam identificados como beneficiários do uso irregular dos cartões.

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Para auxiliar funcionários e empresas que tiverem dúvidas sobre a correta tributação desses cartões, a Receita federal abrirá um posto de atendimento na capital.

De acordo com Abe, o empregado deve questionar a empresa do real valor do seu salário, quando a empresa ou sindicato tiver gratificação superior ao normal. Caso o valor não seja explicado, a empresa que adquirir os cartões arcará com o pagamento dos impostos atrasados.