Fraude financeira dispara; veja como evitar ser a próxima vítima

CVM abriu 324 processos por “mercado marginal” - oferta irregular feita por pessoas não registradas - em 2020. Neste ano, já foram mais 43

Lizzie Nassar

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SÃO PAULO – As mudanças na economia nos últimos anos – e, mais recentemente, as decorrentes da pandemia de coronavírus – afetaram a vida financeira de muitos brasileiros. Sucessivos cortes na taxa básica de juros (Selic) obrigaram os investidores a procurar alternativas mais rentáveis do que a velha e bem conhecida renda fixa.

O problema é que nessa busca muitos não conseguem distinguir o joio do trigo e acabam se tornando vítimas de golpes financeiros.

No ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – órgão regulador do mercado financeiro no Brasil – abriu 324 processos envolvendo o que chama de “mercado marginal”, oferta irregular de investimentos feita por pessoas físicas ou jurídicas não registradas na autarquia. Neste início de ano, foram mais 43 processos pela mesma razão.

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É um problema que já vinha crescendo. Em 2019, o número de processos por mercado marginal alcançou um recorde de 371. Em comparação, em 2018 o total havia sido um terço disso, ou 124 processos.

O aumento das fraudes financeiras e as saídas para não cair nelas foram o tema de palestra de Luís Lobianco, analista de mercado de capitais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na programação da Semana Mundial do Investidor 2021 (Global Money Week). Organizado no Brasil pela CVM, o evento prevê mais de 300 debates online e gratuitos com especialistas em finanças e investimentos. Iniciado nesta segunda-feira (22), ele segue até domingo (28).

O número de fraudes é crescente, seja pela facilidade de divulgação na internet ou pela vontade da população de poupar, investir e conquistar a independência financeira. O desejo de ganhar dinheiro somado à falta de conhecimento deixa as pessoas vulneráveis.

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“A ganância faz a pessoa cair na fraude. Não existe maneira de ganhar dinheiro rápido, sem fazer nada. Só se for herança ou Mega Sena”, disse Lobianco. Ele ressaltou que os golpistas aproveitam o aumento da exposição digital para oferecer investimentos fraudulentos, como pirâmides financeiras e atuação irregular na gestão de recursos.

De acordo com os dados da pesquisa “Fraudes em Investimentos no Brasil”, conduzida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2019, mais de um em cada dez brasileiros já perdeu dinheiro em investimentos fraudulentos, principalmente em esquemas de pirâmide (55%). Dessas pessoas, 62% ainda não haviam recuperado o dinheiro.

O motivo é quase sempre o mesmo: a busca de altas taxas de rendimento.

Principais irregularidades e golpes

Lobianco explicou os tipos mais comuns de fraudes aplicados contra investidores. Confira:

• Pirâmides financeiras: Esses esquemas “remuneram” os investidores através de aportes dos novos participantes que aderem à base da pirâmide. “Alguns esquemas até pagam no começo, nos primeiros meses”, explica Lobianco. Porém, conforme avança, a pirâmide se torna insustentável e os novos aportes não são suficientes para pagar todos os compromissos.

O desmoronamento do esquema gera perdas para os novos participantes, que não terão tempo de recuperar o dinheiro. A pirâmide financeira é considerada crime contra a economia popular. Por isso, sua existência é comunicada ao Ministério Público, que pode entrar na Justiça com uma ação coletiva.

“Infelizmente, raramente o dinheiro é ressarcido. A Justiça não consegue bloquear os investimentos”, disse o analista da CVM.

• Marketing multinível: Em princípio, é uma forma legal de remunerar quem atua em venda direta ao consumidor. O revendedor ganha pelas suas próprias vendas, e também pelas vendas realizadas por pessoas que ele integrou ao sistema. Mas a estrutura pode ser usada para mascarar esquemas de pirâmides financeiras.

“É importante ter atenção a questões como exigência de pagamento inicial alto, por exemplo, compra de kit de produtos, oferta de atividade que não exige esforço real ou serviço e promessa de altos ganhos em pouco tempo”, alertou Lobianco.

• Investimentos esquecidos: Em um golpe comum, falsos escritórios entram em contato com o investidor informando a existência de aplicações supostamente esquecidas em nome dele. Depois, oferecem o serviço de “recuperação” do investimento.

“Em geral, é um investimento que não existe. O objetivo do golpe é convencer o investidor a pagar um valor antecipado”, explicou Lobianco.

Esquema Ponzi: Esse é um tipo de pirâmide financeira comum e antigo que, no Brasil, ficou famoso por conta do caso das Fazendas Reunidas Boi Gordo. “Era um fundo de investimento que prometia lucro com a suposta compra de gado”, lembrou Lobianco. “Na verdade, o esquema usava o dinheiro dos novos investidores para pagar os antigos”.

Em 2004, a Boi Gordo teve a falência decretada. Trinta mil investidores perderam aproximadamente R$ 3,9 bilhões com a fraude.

Perfil das vítimas: quem cai nessa?

Normalmente, segundo Lobianco, o foco dos esquemas fraudulentos são pessoas instruídas, com dinheiro, mas com pouca informação sobre o mercado financeiro. Entre as vítimas estão advogados, médicos, funcionários públicos e pessoas com nível superior de formação.

“Os golpes se sustentam pela falta de educação financeira que ainda atinge grande parte dos brasileiros”, explicou. O momento atual coloca investidores iniciantes no radar das organizações criminosas.

Como evitar ser vítima de golpes

Lobianco reforçou pontos de atenção para os investidores passarem longe das fraudes. “Não existe dinheiro fácil. Diante de uma oferta, observe o domínio do site e os e-mails de contato para verificar se parecem endereços institucionais”, sugeriu, lembrando que no site da CVM é possível verificar se a empresa de investimentos está devidamente registrada.

“Desconfie de promessas de retornos elevados com baixo risco e diversifique a carteira, não coloque todo o seu dinheiro em um único investimento. É um meio de defesa”.

A Global Money Week é uma campanha anual de conscientização financeira criada para inspirar crianças e jovens sobre o tema. A iniciativa é organizada pela Rede Internacional de Educação Financeira da OCDE (OCDE /INFE), acompanhada por mais de 40 milhões de crianças e jovens em 175 países.