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SÃO PAULO – Encontrar caminhos para o futuro do segmento previdência privada. Este foi o tema discutido no III Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada.
Na ocasião, o presidente da Comissão Organizadora, Marco Antonio Rossi, observou que o setor se desenvolveu por causa da estabilidade econômica trazida pelo Plano Real, da criatividade, parcerias com órgãos reguladores, mudanças e maior entendimento do mercado.
No encontro, que teve início na última quarta-feira (02), o presidente da Anapp (Associação Nacional de Previdência Privada), Osvaldo Nascimento, disse que o Brasil começa a estabelecer-se como um país do futuro, com melhoria na distribuição de renda e maior geração de emprego, o que fortalece o mercado da Previdência Privada e Vida.
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Déficit
De acordo com presidente da Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguro Privado e de Capitalização), João Elisio Ferraz de Campos, o déficit anual da previdência social saltou, em dois anos, de R$ 32 bilhões para R$ 38 bilhões, o que representa um aumento de 20% ao ano. “Será que o Brasil nunca vai se convencer que o regime de capitalização é o único caminho possível para promover a proteção social?”, indaga Elisio.
Para Ferraz de Campos, os benefícios financiados pelo Tesouro Nacional se revertem na transferência de renda injusta em detrimento dos pobres. “Não há benefício sem contribuição”, disse o presidente. A afirmação também foi feita pelo ex-ministro da Previdência Social, José Cechin, que completou ser a contribuição um princípio básico para o funcionamento do sistema.
Nova proposta
O novo sistema previdenciário foi apresentado pelo ex-ministro e conta com dois pilares: repartição e capitalização, sendo dois fatores comuns aos dois: idade mínima e fim de regimes especiais de aposentadoria.
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No sistema de repartição, o regime assistencial dará benefícios a todos que contribuíram ou não, mas que chegaram aos 67 anos. Os que ganham até três salários mínimos terão a aposentadoria financiada pela folha de pagamento e no atual regime de repartição. As pessoas que recebem de três a dez salários mínimos têm a contribuição obrigatória, num regime de capitalização, com conta individual.
