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SÃO PAULO – Dados do Ministério da Previdência Social, divulgados nesta terça-feira (21), mostram que desde março de 2003, a Força-Tarefa, montada no Estado de São Paulo para o combate às fraudes, economizou em média de R$ 69 milhões anuais.
No período, foram analisados 4.250 processos irregulares de concessão de benefícios, o que permitiu, com a suspensão destes pagamentos, economizar mensalmente R$ 5,76 milhões. Somente em 2004, foram presas 36 pessoas para um pagamento indevido de R$ 24,9 milhões em benefícios.
As Forças-Tarefas também descobriram irregularidades em aproximadamente 500 Certidões Negativas de Débitos (CND) – documento que comprova contribuições em dia das empresas brasileiras – que envolveram quantia em torno de R$ 2,050 milhões.
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Fraudes mais comuns
As modalidades de fraudes mais freqüentes, nas áreas de benefícios e arrecadação, verificadas foram: a falsificação de vínculo empregatício, informações incorretas sobre a remuneração paga aos funcionários, falsificação de laudos médicos, apresentação de laudos técnicos em desacordo com a legislação, emissões irregulares de CND e uso de documentos falsos para a regularização de obras da construção civil.
O que é a Força-Tarefa?
Auditores e procuradores do INSS, agentes e delegados da Polícia Federal e advogados e procuradores do Ministério Público compõem a iniciativa, que tem como objetivo investigar e punir fraudes previdenciárias.
Hoje, 19 Forças-Tarefas estão em funcionamento no país, mas o governo planeja instalar uma equipe permanente em cada um dos estados brasileiros.