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SÃO PAULO – As famílias de baixa renda, que não se enquadram nos planos de financiamento de moradia tradicionais do mercado, como os planos da Caixa Econômica, por exemplo, poderão contar com dois novos programas aprovados pelo Fundo Municipal de Habitação (FMH). Os programas “Locação Social” e “Carta de Crédito” deverão beneficiar as famílias com renda mensal de até dez salários mínimos, ou R$ 2mil.
Locação Social garante aluguel baixo
Para as pessoas que moram sozinhas ou famílias com renda de até três salários mínimos, até R$ 600, será possível participar do programa Locação Social. Este programa foi elaborado pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab), e visa prover moradia para aqueles com renda inferior ao mínimo exigido pelo mercado.
A princípio o programa será implantado na região central de São Paulo, pois é lá onde está concentrada uma grande parte dos imóveis alugados, assim como cortiços. Em um segundo momento será dado um foco maior nas outras regiões da cidade, o que deve acontecer no longo prazo. No Programa Locação Social terão prioridade as pessoas com mais de 60 anos, os moradores de rua ou moradores de áreas de risco.
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O custo do aluguel para estes moradores é bem pequeno e será baseado na renda da família. Para se ter uma idéia, as famílias com rendimento abaixo de dois salários mínimos pagarão somente 10% de sua renda total para alugar um imóvel. Isto significa que uma família com renda mensal de R$ 400 terá que pagar apenas R$ 40 para alugar uma casa ou apartamento.
Maiores detalhes só em setembro
Além do Locação Social, o FMH também aprovou a criação da carta de crédito para famílias com renda entre três e dez salários mínimos. Este crédito, por sua vez, será financiado pelos recursos do próprio fundo e também será destinado às pessoas que não atendem às exigências dos financiamentos oferecidos pelo mercado.
Como os novos programas acabam de ser aprovados, no último dia 06, ainda precisam ser regulamentados pela Sehab, em um prazo máximo de 60 dias. Desta forma, somente em setembro serão divulgados mais detalhes sobre as regras dos dois programas.