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Se você não conhece, já leu ou ouviu casos de pessoas que fizeram um Pix por engano. A ferramenta de transação instantânea criada pelo Banco Central foi rapidamente absorvida pelos brasileiros.
Até março, cerca de 1,6 bilhão de transações realizadas via Pix movimentaram R$ 784 bilhões. São mais de 128,7 milhões de usuários cadastrados, considerando pessoas físicas e jurídicas.
No rastro do uso massivo, claro, estão os problemas. Após o envio, se você errar o destinatário ou se arrepender da transação, a pergunta que vem à cabeça é: terei meu dinheiro de volta?
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Esta e outras dúvidas sobre cancelamento e devolução de Pix serão respondidas a seguir. Confira:
É possível cancelar um Pix?
Na prática, não. É possível alterar o valor a ser pago ou cancelar a transação apenas antes da confirmação do pagamento. Por ser uma operação instantânea, não tem um mecanismo que permita o cancelamento antes da efetivação do envio.
Em nota, o BC afirma que a existência de uma opção de cancelamento “criaria uma situação de incerteza sobre o caráter definitivo do pagamento”, o que levaria a um natural descrédito do instrumento.
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É possível reaver o valor após o envio?
O usuário que fez o Pix não tem como, dentro dos apps das instituições, reverter a operação. Feito o envio, não tem volta. Mas há algumas situações específicas a serem consideradas (veja abaixo).
Enviei um Pix por engano, como recupero o dinheiro?
Caso a transferência tenha sido feita por engano, você poderá negociar com o recebedor a devolução do valor pago.
É preciso identificar o destinatário e pedir a devolução. Em alguns casos é possível resolver sem envolver as instituições financeiras ou mesmo a Justiça. Mas tudo depende da disposição do recebedor para devolver o dinheiro de forma espontânea.
Paguei compra com Pix e me arrependi: como recupero o dinheiro?
Neste caso, o processo de reembolso fica por conta da loja ou e-commerce que pode estornar o valor ao cliente, não necessariamente sendo via Pix.
É direito do consumidor poder desistir da compra em até sete dias, podendo, no período, ter o reembolso integral, sem precisar explicar o motivo da desistência.
Passando desse período, a política de devolução é da loja ou e-commerce envolvido.
Fez um Pix e não chegou na conta do recebedor?
Neste caso, o BC orienta ao consumidor que fez o Pix que tire um print ou tenha um comprovante do débito do valor na conta, por meio do extrato.
Se o valor realmente foi debitado, mas não chegou no destino, esse consumidor precisa enviar o comprovante do débito para a pessoa recebedora questionar o banco ou instituição de destino.
É o banco que receberia o valor que fica encarregado de resolver a situação.
Se o débito não foi feito, o Pix não foi realizado. Basta fazê-lo novamente conferindo a chave do recebedor antes da confirmação.
É possível devolver valores após um Pix?
Em novembro de 2021, um ano depois do lançamento do sistema, o BC criou uma norma que coloca em prática o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Esse mecanismo é o conjunto de regras e de procedimentos operacionais que as instituições financeiras participantes devem seguir para efetivar uma devolução de dinheiro via Pix.
“É destinado a viabilizar a devolução de um Pix a partir do próprio participante recebedor. Ou seja, é o mecanismo que permite que o participante recebedor debite recursos recebidos por meio de um Pix da conta do seu cliente sem pedir a sua autorização a cada devolução”, diz o Banco Central.
Todas as instituições participantes do sistema Pix são obrigadas a ter esse mecanismo.
Porém, o mecanismo funciona em situações específicas: quando há suspeita do uso do Pix para fraude e quando há uma falha operacional no sistema de qualquer um dos participantes envolvidos na transação.
O usuário que fez um Pix por engano, por exemplo, não se encaixaria neste formato para reaver o dinheiro.
O consumidor precisa registrar um boletim de ocorrência, no caso da fraude, e em ambas as situações avisar imediatamente a instituição pelo canal de atendimento oficial, como SAC ou Ouvidoria. No ambiente Pix nos aplicativos dos bancos, há um link direto para o canal a ser utilizado para registrar a reclamação.
Apesar disso, cada empresa vai avaliar o caso e entender se o mecanismo de devolução se aplica ou não.
Vale mencionar que o usuário só pode abrir uma solicitação de MED por transação Pix.
Para fazer a solicitação, o consumidor precisa contatar o banco e fazer a solicitação explicando a situação. O cliente que enviou o Pix errado tem 80 dias, a partir da data da transação, para informar sua instituição financeira.
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