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Como cancelar um Pix ou reaver o valor? Veja o que é possível em 6 respostas

Veja o que pode ser feito para recuperar valores enviados pela ferramenta

Por  Giovanna Sutto -

Se você não conhece, já leu ou ouviu casos de pessoas que fizeram um Pix por engano. A ferramenta de transação instantânea criada pelo Banco Central foi rapidamente absorvida pelos brasileiros.

Até março, cerca de 1,6 bilhão de transações realizadas via Pix movimentaram R$ 784 bilhões. São mais de 128,7 milhões de usuários cadastrados, considerando pessoas físicas e jurídicas.

No rastro do uso massivo, claro, estão os problemas. Após o envio, se você errar o destinatário ou se arrepender da transação, a pergunta que vem à cabeça é: terei meu dinheiro de volta?

Esta e outras dúvidas sobre cancelamento e devolução de Pix serão respondidas a seguir. Confira:

É possível cancelar um Pix?

Na prática, não. É possível alterar o valor a ser pago ou cancelar a transação apenas antes da confirmação do pagamento. Por ser uma operação instantânea, não tem um mecanismo que permita o cancelamento antes da efetivação do envio.

Em nota, o BC afirma que a existência de uma opção de cancelamento “criaria uma situação de incerteza sobre o caráter definitivo do pagamento”, o que levaria a um natural descrédito do instrumento.

É possível reaver o valor após o envio?

O usuário que fez o Pix não tem como, dentro dos apps das instituições, reverter a operação. Feito o envio, não tem volta. Mas há algumas situações específicas a serem consideradas (veja abaixo).

Enviei um Pix por engano, como recupero o dinheiro?

Caso a transferência tenha sido feita por engano, você poderá negociar com o recebedor a devolução do valor pago.

É preciso identificar o destinatário e pedir a devolução. Em alguns casos é possível resolver sem envolver as instituições financeiras ou mesmo a Justiça. Mas tudo depende da disposição do recebedor para devolver o dinheiro de forma espontânea.

Paguei compra com Pix e me arrependi: como recupero o dinheiro?

Neste caso, o processo de reembolso fica por conta da loja ou e-commerce que pode estornar o valor ao cliente, não necessariamente sendo via Pix.

É direito do consumidor poder desistir da compra em até sete dias, podendo, no período, ter o reembolso integral, sem precisar explicar o motivo da desistência.

Passando desse período, a política de devolução é da loja ou e-commerce envolvido.

Fez um Pix e não chegou na conta do recebedor?

Neste caso, o BC orienta ao consumidor que fez o Pix que tire um print ou tenha um comprovante do débito do valor na conta, por meio do extrato.

Se o valor realmente foi debitado, mas não chegou no destino, esse consumidor precisa enviar o comprovante do débito para a pessoa recebedora questionar o banco ou instituição de destino.

É o banco que receberia o valor que fica encarregado de resolver a situação.

Se o débito não foi feito, o Pix não foi realizado. Basta fazê-lo novamente conferindo a chave do recebedor antes da confirmação.

É possível devolver valores após um Pix?

Em novembro de 2021, um ano depois do lançamento do sistema, o BC criou uma norma que coloca em prática o Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Esse mecanismo é o conjunto de regras e de procedimentos operacionais que as instituições financeiras participantes devem seguir para efetivar uma devolução de dinheiro via Pix.

“É destinado a viabilizar a devolução de um Pix a partir do próprio participante recebedor. Ou seja, é o mecanismo que permite que o participante recebedor debite recursos recebidos por meio de um Pix da conta do seu cliente sem pedir a sua autorização a cada devolução”, diz o Banco Central.

Todas as instituições participantes do sistema Pix são obrigadas a ter esse mecanismo.

Porém, o mecanismo funciona em situações específicas: quando há suspeita do uso do Pix para fraude e quando há uma falha operacional no sistema de qualquer um dos participantes envolvidos na transação.

O usuário que fez um Pix por engano, por exemplo, não se encaixaria neste formato para reaver o dinheiro.

O consumidor precisa registrar um boletim de ocorrência, no caso da fraude, e em ambas as situações avisar imediatamente a instituição pelo canal de atendimento oficial, como SAC ou Ouvidoria. No ambiente Pix nos aplicativos dos bancos, há um link direto para o canal a ser utilizado para registrar a reclamação.

Apesar disso, cada empresa vai avaliar o caso e entender se o mecanismo de devolução se aplica ou não.

Vale mencionar que o usuário só pode abrir uma solicitação de MED por transação Pix.

Para fazer a solicitação, o consumidor precisa contatar o banco e fazer a solicitação explicando a situação. O cliente que enviou o Pix errado tem 80 dias, a partir da data da transação, para informar sua instituição financeira.

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