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SÃO PAULO – A fiscalização de velocidade por meio de radares eletrônicos deverá se tornar mais transparente no País agora que se tornou obrigatória a sinalização por meio de placas indicando a presença dos chamados pardais nas pistas.
Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fontes, a medida garante maior eficiência desses dispositivos, cujo objetivo não é apenas fiscalizar, mas também servir de alerta quanto ao perigo da pista e inibir a ocorrência de acidentes.
Instalação deverá ser justificada
A deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada na sexta-feira (08) no Diário Oficial da União, torna obrigatório, também, que, antes de que seja instalado qualquer tipo de equipamento de fiscalização, seja feito um estudo que comprove sua necessidade.
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Deverão ser avaliados índice de acidente do local, fluxo de automóveis e limite de velocidade, entre outros aspectos. O levantamento deverá ser disponibilizado para consulta do público nos órgãos de trânsito de cada cidade.
Os Detrans (Departamentos de Trânsito) de todo o País terão 90 dias para colocar as placas e até 360 dias (1 ano) para elaborar o estudo justificativo dos pardais já instalados.
