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SÃO PAULO – A Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo federal, em mais uma de suas ações de fiscalização, encontrou diversas irregularidade em floriculturas e supermercados localizados na grande São Paulo.
Foram visitados 17 supermercados e 75 floriculturas, dos quais 16 e 57 estabelecimentos, respectivamente, estavam em irregularidade perante o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ao passo que apresentaram produtos sem informação de preço, com validade vencida, etc.
Multas podem chegar a R$ R$ 3.192.300,00
De acordo com a Fundação, entre as floriculturas a principal irregularidade se deve ao fato de os estabelecimentos não informar o preço dos produtos ao consumidor. Este é um direito previsto no CDC, e que foi desrespeitado por nada menos do que 57 floriculturas. O programa “Fiscaliza Ação Procon” detectou maior irregularidade na região oeste da capital paulista, com 27 empresas irregulares.
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Por sua vez, os supermercados apresentaram muitos casos de produtos vendidos com validade vencida. Além disso, os fiscais do Procon também encontraram irregularidades nos seguintes itens: diferença de preço entre o que estava exposto na embalagem e nas prateleiras, assim como falta de informação sobre preços e validade, ou informação incorreta dos mesmos.
Segundo a Fundação Procon-SP, todos os estabelecimentos que apresentaram irregularidades serão notificados e responderão processo administrativo. A multa neste caso poderá oscilar entre 200 e 3 milhões de Ufirs, o que corresponde a algo em torno de R$ 212,82 e R$ 3.192.300,00.
