Publicidade
SÃO PAULO – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na última quinta-feira (28) a regulamentação da Medida Provisória 200, que autoriza a participação de outros agentes habitacionais, como cooperativas e caixas previdenciárias, nos leilões para financiamento de moradia realizado pelo Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).
Convém destacar que o programa, que já funciona desde 2002, ainda não permitia a participação de agentes desta modalidade, apenas os bancos podiam participar dos leilões.
Leilões estão programados
Em novembro próximo, haverá um leilão de R$ 150 milhões em que as cooperativas habitacionais e caixas previdenciárias já poderão participar. Outro leilão de imóveis, de R$ 200 milhões, está programado para acontecer ainda este ano.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
O programa tem como foco, subsidiar moradia para famílias com rendimento conjunto de até R$ 740,00. Através do programa, a partir da complementação dos custos de produção e da instituição que concede o financiamento.
Além de favorecer o financiamento da casa própria para a população de baixa renda, o programa ainda vai criar maior competitividade entre os agentes que participam convencionalmente dos leilões, refletindo na redução do subsídio.
Tipos de subsídios
Serão oferecidos dois tipos de subsídio da União para aquisição dos imóveis. O primeiro deles irá complementar a renda do mutuário. Se ele quiser, por exemplo, adquirir um imóvel que custa R$ 7 mil e só tem R$ 2 mil, será subsidiado a ele R$ 5 mil.
Continua depois da publicidade
No segundo tipo, chamado “subsídio de equilíbrio” a União subsidiará ao agente financeiro todos os custos (risco de crédito, seguro e taxas de administração), exceto a taxa de juros. Terá maior chance de ganhar o leilão, quem pedir o menor subsídio.
Famílias já foram beneficiadas
De acordo com o coordenador de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais, Marco Aucélio, desde o momento da criação do PSH, em 2002, 82.627 famílias já foram beneficiadas. A renda média mensal dos favorecidos é de R$ 188,00 e eles pagam em média R$ 37,00 por mês em prestação.
No que se refere ao valor do imóvel adquirido por eles, este custa cerca de R$ 8.019,00, e o valor total financiado chega a R$ 2.637,00, sendo que a média subsidiada pelo programa é de R$ 906,00.
