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SÃO PAULO – Durante mais uma audiência pública sobre a possível extinção do fator previdenciário, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, mostrou que, caso aprovado, o Projeto de Lei n° 3299/08, vai elevar em 11,09%, em 2050, a proporção dos gastos da previdência em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
Atualmente, essa relação é de 1,55% e, segundo os dados do ministério da previdência, irá a 5,75% do PIB em 2050, se forem mantidas as regras atuais, em razão do envelhecimento da população e do aumento da proporção de aposentados.
A proposta do relator do projeto, deputado Pepe Vargas (PT-RS), indicava que seriam necessários 6,28% do PIB para manter a Previdência em 2050.
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Aposentadoria por idade
Pimentel ressaltou ainda que a legislação já assegura ao homem com 65 anos de idade e 35 anos de contribuição e à mulher com 60 anos e 30 de contribuição a aposentadoria sem nenhuma redução.
Com relação ao chamado fator 95/85, o ministro afirmou que é possível absorver no orçamento os impactos da substituição do fator previdenciário pela nova fórmula de cálculo. Entretanto, Pimentel não quis se manifestar se é a favor ou contra a proposta.
O fator 95/85 reduz em cinco anos para homens e para as mulheres a soma entre a idade e a contribuição, permitindo ao assegurado se aposentar com o valor integral mesmo antes da idade mínima, desde que possua um número de contribuições que, somado à idade, chegue a 95 ou 85.
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Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara