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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (6) o fim da bandeira escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e a volta da bandeira verde na conta de luz, a partir do dia 16 — uma antecipação em relação ao prazo esperado (as trocas de bandeira ocorrem geralmente no fim do mês).
O governo estima que as contas de luz terão uma redução de cerca de 20% no preço com o fim da taxa extra, que paga o funcionamento de usinas termoelétricas (mais caras e mais poluentes). A medida deve levar também a uma desaceleração da inflação em maio.
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Mas especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que a queda deverá ser diluída com os reajustes tarifários das distribuidoras que serão estabelecidos ao longo deste ano. A PSR, maior consultoria de energia do país, estima que esses reajustes serão de 15% em média, então a redução na conta de luz dos consumidores residenciais deverá ser de 6,5% na prática.
Crise hídrica
Anunciada em agosto, a bandeira escassez hídrica foi uma das medidas estabelecidas pelo governo em 2021 para evitar falhas no fornecimento de energia em meio à grave crise hídrica. Ela resulta em uma cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Na ocasião, os reservatórios estavam praticamente vazios. Mas desde outubro choveu o suficiente para garantir a recuperação dos reservatórios, e o governo pode encerrar a cobrança adicional.
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“Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, escreveu o presidente no Twitter.
Desde o mês passado, Bolsonaro — que concorre à reeleição — já indicava em entrevistas e na sua live semanal a mudança da bandeira tarifária, chegando a dizer que o modelo atual “mete a mão no bolso do consumidor”.
Mudança na bandeira tarifária
Mas a previsão já era que a tarifa de escassez hídrica valeria até abril, e nos últimos meses o governo já estava limitado a quantidade de usinas térmicas em operação. A dúvida do mercado era se haveria ou um escalonamento na mudança da bandeira tarifária.
Para Gustavo Carvalho, gerente de preços e estudos de mercado da consultoria Thymos Energia, a cobrança mais cara já poderia ter sido suspensa há alguns meses, dado o cenário positivo em relação às chuvas.
“O propósito das bandeiras tarifárias é sinalizar o custo do despacho térmico. Como o custo agora é menor, não faz sentido manter uma bandeira”, afirma Carvalho. Ele, no entanto, estima que a bandeira amarela deve ser acionada em julho, agosto e setembro.
O sistema de bandeiras foi criado em 2015, e as cores verde, amarela ou vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz (e o valor a ser cobrado). Diante da falta de chuvas, o governo foi obrigado a criar inicialmente a bandeira vermelha 2 e, posteriormente, a bandeira escassez hídrica.
Queda de inflação em maio
O fim da bandeira extraordinária deve levar a uma desaceleração da inflação em maio. “A mudança vai trazer uma redução destacada no preço da energia elétrica e um efeito grande na inflação média, que pode até ser negativa. A previsão é de um IPCA médio de -0,20% em maio”, afirma o economista André Braz, do Ibre-FGV.
“É um efeito nacional, todas as cidades vão registrar o movimento ao mesmo tempo, diferente dos reajustes das distribuidoras, que acontecem em datas diferentes”, destaca o economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV).
Em 2021, a economia foi impactada pelos sucessivos aumentos na conta de luz. A criação do patamar extraordinário e outras medidas com custos bilionários adotadas pelo governo foram responsáveis por pressionar os preços da energia, que fecharam 2021 com alta de 21,21%.
Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, qualquer redução na energia tem impactos positivos na inflação e o dólar pode ajudar a fazer com que os preços desacelerem em maio, mas esse é um movimento pontual. “É um alívio, mas não suficiente para tirar a inflação da trajetória de alta que vem sendo observada nos últimos meses”.
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