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SÃO PAULO – Não há como negar que um dos maiores sonhos de consumo do brasileiro certamente é a compra do carro de passeio, não só pela comodidade, mas também pela necessidade de um meio de locomoção mais eficiente do que o precário transporte público municipal.
Proposta vale para veículos com até três anos
No que depender do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR), este sonho pode não estar tão distante quanto parece. O senador é autor de um projeto de lei que prevê a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículo com até três anos de fabricação. Embora a liberação dos recursos seja focada nos veículos semi-novos, os futuros proprietários além de comprar um carro mais novo, poderão ainda optar por modelos mais modernos. Além de conforto e maior qualidade de vida para os motoristas, o projeto visa também a geração de empregos no parque automotivo brasileiro.
Dificilmente o Congresso ficará contra o projeto, já que os recursos estão depositados nas contas dos trabalhadores e não acarretará em maiores despesas ao governo federal. Além do que, recentemente houve algumas flexibilizações por parte do governo quando foi liberada a compra de ações da Petrobras e da Companhia Vale do Rio Doce com os recursos do FGTS. Desta forma, não haveria motivos para o veto do projeto já que a compra do carro próprio certamente é uma transação mais seguro em comparação ao mercado de ações.
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Trabalhador precisa ter casa própria
De forma a garantir que os recursos continuem sendo usados, prioritariamente, na compra de casa própria, o projeto prevê que os recursos só poderão ser sacados para a compra de carro de passeio por quem já tiver casa própria. Na opinião do deputado, o projeto tem como objetivo atender aos trabalhadores que já possuem casa, mas que não tem recursos adicionais para a compra de carro próprio. Para ele a compra de carro é fundamental nos grandes centros urbanos onde o transporte público não é suficiente, e onde muitos trabalhadores vivem longe do local de trabalho.
Aprovação do projeto
O projeto encontra-se em poder da Comissão de Assuntos Sociais do Senado desde dezembro do ano passado e, segundo Cavalcanti, até o momento ainda não apresentou nenhuma rejeição por parte de seus colegas de senado e comissão, com os quais já manteve diversas conversar sobre a proposta. No entanto, o senador cogita a hipótese da negativa da Caixa Econômica, mas garante que sua única intenção é beneficiar os trabalhadores, ampliando seus direitos sociais.
A proposta tem caráter terminativo e, portanto, uma vez aprovada pela Comissão do Senado, o que deve ocorrer nas primeiras semanas de abril, não será necessária sua passagem pelo plenário, de forma que o projeto será enviado diretamente para a Câmara dos Deputados. Não havendo nenhuma restrição pela Câmara, o projeto enfim será encaminhado para a sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso, o que pode acontecer em meados de junho deste ano, conforme expectativas de Cavalcanti.