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SÃO PAULO – Agora foi a vez do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmar que os trabalhadores que decidirem aplicar no Fundo de Investimento em Infra-estrutura terão retorno garantido pela Caixa Econômica Federal (CEF) – mas com um custo extra para quem for investir.
“Esse rendimento mínimo era desnecessário. Mas para não pairar qualquer dúvida, nós vamos fazer”, afirmou Marinho na última segunda-feira (26). No entanto, acrescentou o ministro, essa garantia trará um custo maior a quem investir, por meio de um pagamento maior de taxa de administração à Caixa, conforme veiculou a Agência Brasil.
Desnecessário
A possibilidade de os empregados destinarem 10% de seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço à compra de quotas da nova aplicação tem gerado polêmica.
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Centrais sindicais reivindicaram um retorno anual de 3% mais a variação da Taxa Referencial do período, assim como é previsto por lei para os ganhos do FGTS. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assim como a Comissão de Valores Mobiliários, já confirmou que esse rendimento será garantido. E no Congresso, o relator da medida provisória que trata do assunto pretende incluir um texto oficializando esse direito.
Fundo
A criação do Fundo de Investimento em Infra-estrutura foi autorizada por meio de medida provisória no final de janeiro, quando o governo apresentou o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
O texto previu o uso de R$ 5 bilhões dos R$ 21 bilhões do FGTS para investimentos em áreas públicas, como a de saneamento. Agora, a MP tramita no Congresso para que seja aprovada – ou não – e se torne uma lei.
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“Nós não teremos eternamente títulos públicos com o rendimento que, hoje, o Estado brasileiro está pagando ao fundo de garantia. Portanto, para preservar o fundo, olhando para o futuro daqui a 20 ou 30 anos, será preciso pensar em investimento alternativo, colaborando, ao mesmo tempo, com o desenvolvimento do país”, finalizou o ministro.