Feiras livres: publicadas novas regras de higiene, barulho e horários

Decreto prevê funcionamento até 13h30; além disso, estão proibidos aparelhos sonoros e feirantes devem limpar rua

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SÃO PAULO – Os brasileiros que freqüentam feiras livres de São Paulo encontrarão locais mais higiênicos, atraentes e com horários diferenciados a partir do próximo mês. Isso porque, a Prefeitura publicou, na quarta-feira (07), no Diário Oficial da União, o Decreto 48.172, que prevê a adequação dos comerciantes às novas normas.

Dentre elas está a que determina os horários para as atividades das feiras: das 6h às 7h30 será realizado o descarregamento dos equipamentos e cargas e a montagem de bancas; às 13h30 deverá começar a desmontagem das barracas; e às 15h a rua precisa estar liberada.

Higiene e barulho

Para que o ambiente se torne mais higiênico após as feiras, os feirantes ficarão responsáveis por manter a área limpa, juntando o lixo em sacos plásticos, que serão removidos pelo serviço de limpeza pública.

Com relação aos alimentos, peixes não poderão mais ser embalados em jornal, mas em papéis adequados para o produto.

Aparelhos sonoros serão proibidos durante o horário de funcionamento das barracas e os famosos “gritos” dados pelos feirantes para dizer o preço e a mercadoria deverão ser feitos de maneira que não causem incômodo.

Decreto

O decreto prevê que as barracas sejam divididas por 21 grupos de comércio distintos e, para cada um deles, será definido um tamanho. As barracas que vendem ovos, por exemplo, poderão medir 2 x 4 metros, enquanto as de pastéis, 4 x 4 metros. Além disso, os grupos determinarão as cores das roupas dos feirantes e da lona da barraca.

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O decreto prevê que o controle e a fiscalização das feiras livres serão de responsabilidade da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.