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SÃO PAULO – Às vésperas do feriado de Páscoa, as feiras livres da capital e de diversos municípios do Estado de São Paulo foram alvo de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP). A entidade realizou operação especial nesse tipo de comércio entre os dias 04 e 05 de abril.
Ao todo, foram averiguadas 1.038 balanças e 41 estavam irregulares, o que gerou dez autos de infrações e interdições de seis barracas, já que os equipamentos desregulados causavam prejuízo ao consumidor.
Autuações
Os fiscais do Ipem-SP autuaram outras barracas por falta de lacre ou pelas balanças não terem sido submetidas à verificação periódica deste ano.
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O Instituto realiza anualmente uma verificação obrigatória das balanças nas feiras. Os feirantes são solicitados, por meio de portaria publicada no Diário Oficial, a levar suas balanças à sede do órgão na região.
Na verificação, o equipamento é lacrado e é posto uma marca de verificação do instituto. Além de operações especiais, são feitas blitze por meio de denúncias à ouvidoria do Ipem-SP.
Eventualmente, o próprio feirante pode solicitar a verificação quando se aproxima a data de vencimento. Em 2006, 236.624 balanças foram inspecionadas, o que resultou em um total de 281 autuações.
