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SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda de São Paulo prevê arrecadar cerca de R$ 9,5 bilhões com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2011, segundo divulgado nesta quinta-feira (18).
O número é 6,7% maior que o esperado pelo Fisco para o fechamento deste ano, de R$ 8,9 bilhões. Até outubro deste ano, foram arrecadados R$ 8,7 bilhões com o imposto.
Metade do IPVA arrecadado é repassado para os municípios e estes recursos são aplicados tanto para investimentos do governo em obras de infraestrutura, como em melhoria na prestação de serviços, como os de saúde e educação.
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O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias, o percentual fixa-se em 20% do valor do imposto e ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
13,8 milhões têm imposto a pagar
Segundo a Fazenda, a frota do estado é de aproximadamente 18,3 milhões de carros, sendo que 13,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do imposto. Outros 4,3 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.
Já 150 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento. É o caso de taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos.
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Valor venal
O valor venal dos veículos para pagamento do IPVA do próximo ano caiu, em média, 7,2%. Para carros, a queda foi de 7%, e para as motos, de 9,1%.
O calendário para pagamento do imposto começa no dia 11 de janeiro de 2011 para quem pagar em uma única parcela – obtendo desconto de 3% e tiver veículo com placa final 1. Quem preferir pagar em uma única parcela somente em fevereiro pode fazê-lo a partir do dia 11 do segundo mês do ano, mas não terá direito a desconto.
Também é possível parcelar o débito em três parcelas iguais, com vencimentos em janeiro, fevereiro e março.
