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SÃO PAULO – Farmácias e drogarias poderão ter de manter balanças para peso corporal gratuitas, à disposição de qualquer cliente.
A medida, que faz parte do Projeto de Lei 2016/11, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), obriga os estabelecimentos a cumprirem a nova regra, caso contrário, eles terão de arcar com multa de cinco salários mínimos, que pode ser dobrada, em caso de reincidência.
De acordo com Bornier, as farmácias e drogarias estão substituindo as balanças gratuitas por outras pagas. “Isso retira da população um instrumento importantíssimo para a informação e o controle do peso”, explica.
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Segundo o parlamentar, uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde revelou que 51% dos homens e 43% das mulheres brasileiras estão acima do peso.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
