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SÃO PAULO – Entidades que integram o Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor reuniram-se, na última segunda-feira (1), para discutir os problemas acarretados pela nova metodologia de cálculo do SAT (Seguro de Acidente do Trabalho).
Com a reclassificação do grau de risco, em vigor desde o início do ano, 67% das atividades econômicas registraram aumento no tributo cobrado, enquanto a redução está prevista apenas para 4% das atividades, segundo o economista e diretor executivo da Tendências Consultoria, Ernesto Guedes Filho.
Na tentativa de reverter a atual situação, os empresários que participaram do encontro encaminharão um manifesto ao Poder Executivo. “Quem mais gera empregos no País será penalizado com um possível aumento em torno de 500% sobre a contribuição social. Na verdade, o que deveria aprimorar a modalidade do SAT/RAT cria um problema social”, afirmou o coordenador do Fórum, José Chapina Alcazar.
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Sobre o cálculo
Para os empresários que participaram do Fórum, o cálculo do FAP (Fator Acidentário Preventivo) é complexo e falta transparência quanto aos dados utilizados. Para Chapina Alcazar, a complexidade da legislação não é totalmente conhecida. Ele afirmou ainda que, da maneira que foi implantada, não foi debatida com a sociedade e principalmente com os empreendedores.
De acordo com o presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Walter Carlos Cardoso Henrique, a lei não esclarece o objetivo de aumentar a arrecadação. “O cálculo é complexo e utiliza dados obscuros que não podem ser divulgados sob argumentação de sigilo fiscal”, explicou.
Algumas entidades ingressaram na Justiça contra a resolução, como o Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Assessoramento no Estado de São Paulo), a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e o Sindhops (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo). Elas questionaram a falta de transparência e o aumento da contribuição em termos de carga tributária.
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Grandes e pequenas empresas
Outro problema apontado pelos empresários é que as grandes empresas, que empregam mais, receberam altos aumentos na carga tributária, enquanto as pequenas, com menor quantidade de funcionários, estão sendo beneficiadas com descontos.
Os empreendedores atentaram também para o fato de que, pela nova metodologia, as atividades devem ser classificadas de forma homogênea, mas, segundo eles, isto não é uma realidade. Na tabela de cada setor, há possibilidade de se encontrar empresas de portes distintos, com processos de produção, tecnologias e riscos de acidentalidade diferentes. “A nova regra trata como igual empresas com características díspares”, acrescentou Guedes.
