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SÃO PAULO – Durante a Operação Carnaval, realizada pela Fundação Procon-SP entre os dias 1º e 4 de março, foram constatadas 68 irregularidades entre 87 empresas de ônibus fiscalizadas nos Terminais Rodoviários da Barra Funda, Jabaquara e Tietê. Dessas, 33 serão autuadas.
A principal irregularidade foi a ausência de informação de preço à vista, que totalizou 20 irregularidades. Em seguida, vieram a falta de informações dos artigos 1º ao 7º da Lei 11.975/09, que trata do direito dos passageiros em relação aos bilhetes (16 irregularidades), ausência de informação do número do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) no guichê ou nos bilhetes de passagem (12 irregularidades) e a falta de informes com os direitos e deveres dos usuários no local de vendas das passagens (8 irregularidades).
Menos irregularidades
Segundo o Procon, houve diminuição no índice de irregularidades no segmento de transporte rodoviário. Enquanto nas operações realizadas em 2010 e 2009, o índice de autuações foi de 63% e 74%, respectivamente, na deste ano, o índice ficou em 38%.
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“Apesar da melhora apresentada pelo setor, a quantidade de empresas que foram flagradas desrespeitando o CDC ainda é grande, principalmente se considerarmos qua as infrações relacionadas ao mais básico dos direitos do consumidor: o direito à informação”, afirmou o diretor de fiscalização do Procon-SP, Renan Bueno Ferraciolli.
As empresas de ônibus responderão a processo administrativo, podendo ser multadas entre R$ 405 a R$ 6.085.800.
Nas empresas de transporte aéreo, por sua vez, a irregularidade encontrada foi a ausência de informativo impresso sobre os direitos dos passageiros.
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Procure o Procon
Para dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode procurar os postos de atendimento pessoal do Procon-SP dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera. Reclamações por fax devem ser encaminhadas ao telefone (11) 3824-0717.
O Procon também disponibiliza o telefone 151 e o site www.procon.sp.gov.br.
