Fabricantes terão que informar o consumidor sobre produtos maquiados

Alterações feitas nos produtos deverão constar em todas as embalagens no mínimo por três meses

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SÃO PAULO – Em meados de 2001 foram divulgados pelo menos 60 produtos cujos preços haviam sido “maquiados”, isto é, os fabricantes reduziram o tamanho das embalagens, seja através do peso ou da quantidade dos produtos na embalagem, sem uma redução proporcional do preço cobrado.

Dentre os casos mais divulgados estavam o da caixa de sabão em pó que antes pesava 1kg e agora pesa 900gr; e o rolo de papel higiênico que diminuiu de 40 para 30 metros. Apesar destas mudanças, principalmente no peso dos produtos os fabricantes mantiveram os mesmos preços.

Prática continua, mas fiscalização aumenta

Em alguns casos, o fabricante reduzia o preço proporcionalmente à redução na embalagem, mas anunciava a prática como se fosse uma promoção ou desconto.
Com isto o consumidor acabava sendo lesado. Apesar de todo o alarde feito na época a venda de produtos maquiados continua, a boa notícia é que os processos contra este tipo de prática abusiva também aumentaram.

Além de abrir processo contra 50 empresas acusadas de maquiar seus produtos, a Secretaria de Direito Econômico também passou a exigir que o fabricante informe sempre que alterar alguma característica do produto. O fabricante deve prestar informações absolutamente claras para os consumidores como forma de garantir seus direitos de consumidor em saber exatamente o que está comprando.

Conforme determinação da portaria do Ministério da Justiça, o aviso deverá aparecer na embalagem sempre na parte principal, e estar escrito em destaque, tanto na letra quanto na cor. Também deverá informar a quantidade interior do produto comparada com a pesagem antiga visando evidenciar a diferença de peso entre elas. Por fim, a portaria determina ainda que estas informações perdurem por no mínimo três meses em cada embalagem.

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