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SÃO PAULO – A extinção do fator previdenciário, que leva em conta o tempo de serviço e a idade do segurado para o cálculo do valor da aposentadoria, foi novamente defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
A medida, que está em vigor desde 1999, pode provocar uma redução no benefício, dependendo do tempo de contribuição, da idade do trabalhador e da expectativa de sobrevida do segurado no momento da aposentadoria.
Inimigo do trabalhador
De acordo com Paim, apesar do fator ter sido criado para equilibrar as contas da Previdência Social e desestimular a aposentadoria precoce, ele se tornou “perverso” para os segurados da Previdência, pois faz com que os trabalhadores permaneçam mais tempo como contribuintes e menos como beneficiários.
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“O fator previdenciário é o pior inimigo do trabalhador, porque, em média, reduz o benefício da mulher no ato da aposentadoria em 41,5% e do homem, em 35%”, afirmou o parlamentar.
Projeto de Lei
Paulo Paim é autor do Projeto de Lei 296/03, que modifica a forma de calcular dos benefícios da Previdência Social e revoga a lei que instituiu o fator previdenciário. Atualmente, a matéria encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
A proposição já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, mas, como houve recurso, ela terá de ser votada em plenário. “Se nós conseguirmos derrubar este mecanismo, voltaremos ao princípio da aposentadoria integral, ou seja, o segurado vai contribuir sobre o teto e vai se aposentar com o teto”, disse o senador.
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Entenda o fator previdenciário
A fórmula determina que quanto maior a idade e o tempo de contribuição do segurado no momento em que ele solicitar a aposentadoria, maior será seu benefício. Sempre que o fator previdenciário é menor do que um, há redução no valor da aposentadoria.
A fórmula do fator previdenciário, entretanto, não se aplica na concessão de todos os benefícios. Das aposentadorias concedidas pela Previdência Social em 2005, apenas 3,9% tiveram aplicação do fator previdenciário.
Obrigatoriamente, apenas os segurados que querem se aposentar por tempo de contribuição devem se submeter ao fator. Para os que se aposentam por idade, a sua aplicação é opcional, ou seja, se for vantagem para o trabalhador, ela pode ser aplicada.
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Audiência pública
Na última quinta-feira (07), parlamentares, representantes do governo e de entidades sindicais participaram de uma audiência pública no Senado, para debater o fator previdenciário.
Paim defendeu a idéia de que haja uma previdência universal no Brasil. “Eu defendo para os segurados do INSS a mesma fórmula de cálculo para a aposentadoria adotada hoje para o serviço público. Para o servidor existe o princípio da integralidade, e para o segurado do INSS, não”, argumenta.
Já o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer adiantou ser possível substituir o fator previdenciário por outro mecanismo “mais perfeito”. No entanto, deixou claro que simplesmente suprimi-lo não é algo tecnicamente viável para as contas da Previdência Social.
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“Se quisermos acabar com o fator previdenciário, é preciso encontrar um outro mecanismo que possa fazer a transição desse fator para uma outra regra que seja mais adequada e mais sustentável”, argumentou.
Com informações da Agência Brasil.
