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09/01/2001
Consultor InfoMoney – Ao contrário do que se pensa, não existem limitações quanto a idade do contribuinte.
Na verdade, o critério de definição do contribuinte do imposto de renda não leva em conta idade, sexo, nacionalidade, estado civil ou profissão.
Basta que a pessoa seja residente no Brasil, e receba renda ou proventos de qualquer natureza (inclusive de rendimentos e ganhos de capital) para se considerada um contribuinte do imposto de renda.
Isso não significa que a pessoa tem obrigação de fazer uma declaração de imposto de renda, isso só acontece caso ela não seja isenta. Nesse caso é obrigatório o preenchimento da declaração de isenção.
Para saber os critérios de isenção consulte o nosso “Guia-IR” na seção de impostos.