Estudante tem direito à devolução de matrícula em caso de desistência

SÃO PAULO – Se os pais de vestibulandos colocarem na ponta do lápis quanto já foi gasto com os exames das universidades cairão de costas. Além da taxa de inscrição, o estudante ainda é obrigado a desembolsar uma quantia com o manual do candidato. Mas as despesas não terminam aí. As universidades promovem seus vestibulares […]

Publicidade

SÃO PAULO – Se os pais de vestibulandos colocarem na ponta do lápis quanto já foi gasto com os exames das universidades cairão de costas. Além da taxa de inscrição, o estudante ainda é obrigado a desembolsar uma quantia com o manual do candidato. Mas as despesas não terminam aí. As universidades promovem seus vestibulares em épocas diferentes, assim como os períodos para matrícula. Para assegurar uma vaga na faculdade, os pré-universitários acabam se vendo obrigados a se matricular à medida que são aprovados.

Estudantes devem pedir restituição antes das aulas

Algumas universidades particulares chegam a cobrar R$ 1.000,00 pela matrícula, e muitos estudantes não pedem o reembolso do valor pago. De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, os estudantes que eventualmente desistirem do curso têm o direito de receber parte do valor da matrícula. A Metodista, por exemplo, devolve 80% do valor pago ao estudante que desistir, porém a restituição é feita até dois dias úteis antes do início das aulas, mesma porcentagem restituída pelo Mackenzie, que devolve ao longo da divulgação das listas de aprovados.

Segundo o Idec, as instituições de ensino não podem reter mais que 20% do valor da matrícula. No entanto, a PUC, Pontifícia Universidade Católica, devolve apenas 75%, enquanto a Unip restitui 76%. Já a Uniban estuda o caso de cada estudante, portanto, se o estudante se sentir prejudicado, ele deverá procurar o Procon e registrar uma queixa.

Incertezas ainda atrapalham pré-universitários

A estudante Erica Paiva está em dúvida entre duas carreiras. Na USP, ela está prestando administração e no Mackenzie já fez o vestibular para direito. “Passei para a segunda fase na Fuvest e acho que fui bem no Mackenzie”, conta. O resultado da Fuvest sai apenas em fevereiro, um mês após a lista dos aprovados em direito no Mackenzie. “Vou fazer a matrícula porque eu preciso garantir. Já parei uma faculdade de Artes Plásticas antes, e agora não posso ficar parada. Mas se eu passar na USP não há dúvidas que vou desistir de direito”.

Diferente de seus colegas, o estudante Rene de Oliveira só está prestando universidades públicas, já que quer estudar engenharia. “Estou fazendo vestibular para a USP, a Unicamp e a Unesp. As faculdades estaduais são as melhores nessa área e se não passar em nenhuma das três, faço cursinho outra vez”, conta o estudante que voltou dos EUA em julho, onde passou um ano. “Não tenho pressa. Ainda sou novo. Prefiro esperar e estudar numa escola boa”.