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SÃO PAULO – O uso de estrangeirismo em vitrines de lojas pode estar com os dias contados. É que o Ministério Público Federal (MPF) está investigando o uso da língua estrangeira no comércio, em observância ao procedimento instaurado pelo procurador da República Matheus Baraldi Magnani, de Guarulhos, que ajuizou uma Ação Civil Pública visando a disciplinar esse uso.
Discriminação
Para o MPF, o uso de estrangeirismos prejudica o consumidor, que encontra dificuldades para entender preços, descontos e até as características dos produtos.
O Ministério também considera o estrangeirismo uma prática discriminatória. “Em primeiro lugar, a lei exige que a comunicação com o consumidor seja precisa, e em língua estrangeira não há clareza”, afirma o procurador. “Em segundo lugar, uma parcela pequena da população tem acesso ao aprendizado de língua estrangeira. Assim, uma sociedade democrática não deve se organizar excluindo da grande massa o direito de entender o que se escreve nas vitrines do próprio País”, lembra Magnani.
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A idéia não é banir a língua estrangeira das lojas e shopping centers. O procurador explica que, se a loja exibir as expressões como “sale” ou 50% “off” na vitrine, será exigido a tradução dessas expressões em letras na mesma proporção.
De acordo com Magnani, consumidores em shoppings e ruas comerciais de São Paulo foram consultados e a aceitação da proposta foi significativa, principalmente entre as pessoas das classes C, D e E.
Ele diz que muitos consumidores sentem-se envergonhados por não entenderem um anúncio no próprio País em que vive. “Alguns revelam constrangimento, como se a loja estivesse selecionando clientes”, informa Magnani.
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Opinião da sociedade
Apesar dessa disposição do Ministério Público, a ação só será apresentada à Justiça Federal depois de ampla discussão com a sociedade.
Serão ouvidos especialistas em língua portuguesa e ONGs ligadas a direito do consumidor, como os já convidados professores Pasquale Cipro Neto, apresentador do programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura, e colunista da Folha de S. Paulo, e Bruno Dallari, da PUC-SP.
Já a sociedade terá à disposição um endereço eletrônico para opinar sobre a polêmica. Além disso, será agendada uma audiência pública para colher mais opiniões tanto de consumidores, quanto de ONGs e de outras representações da sociedade civil.
