Envio de SMS gratuito para serviços de emergência terá audiência pública em SP

Evento tem como objetivo possibilitar à sociedade se manifestar sobre a questão e acontecerá dia 3 de dezembro

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SÃO PAULO – No próximo dia 3 de dezembro, das 10h às 13h, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizará uma audiência pública para tratar do envio gratuito de SMS para serviços de emergências.

O evento tem como objetivo possibilitar à sociedade se manifestar sobre a questão e acontecerá no escritório regional de São Paulo, localizado na Rua Vergueiro 3.073, na Vila Mariana.

Ainda segundo a Anatel, a documentação que trata do assunto está disponível na biblioteca da Agência, que pode ser consultada na página da entidade (www.anatel.gov.br).

Consulta Pública
Além da audiência pública, o cidadão que quiser opinar sobre o envio gratuito de SMS para serviços e emergências pode participar da consulta pública aberta pela agência para receber contribuições da sociedade sobre o assunto.

A Consulta Pública de número 41 ficará disponível até as 24h do dia 13 de dezembro. Quem quiser participar deve enviar as sugestões, devidamente identificadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sacp (Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas).

Contudo, também serão consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até as 18h do dia 10 de dezembro deste ano. O endereço eletrônico da Anatel é biblioteca@anatel.gov.br

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