Entre agentes atendidos pela Anvisa, 55,3% dão nota 1 ou 2 para agência

Em escala de 1 a 5, apenas 7,7% das empresas reguladas no setor de saneantes acham que agência merece nota 4 ou 5

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SÃO PAULO – A Câmara Nacional de Comércio (Amcham) divulgou pesquisa, nesta quarta-feira (23), sobre avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e detectou que pouco mais da metade dos entrevistados (55,3%) dão nota 1 e 2 à atuação do órgão.

O estudo foi feito com entrevistas com agentes que operam sob o amparo da agência. Entre eles, medicamentos (33% dos entrevistados), saúde (25,6%), alimentos (12,8%), portos, aeroportos e fronteiras (11,9%), cosméticos (10,1%) e saneantes (6,6%).

Notas

Metade dos entrevistados considera que a agência nunca ou raramente atende às funções de maneira satisfatória. A pesquisa afirmou que, numa escala de 1 a 5, exatos 37% atribuíram nota mediana e apenas 7,7% afirmou que o desempenho da agência merece nota 4 ou 5.

Quando analisado a harmonização das análises e o atendimento efetuado pela Anvisa, 60,8% dos entrevistados consideram que ela raramente interpreta e executa as normas de maneira uniforme. Os que entendem que sua atuação para garantir a aplicação harmônica é ruim ou péssima são 45,7% e os que apontam que o item varia de técnico para técnico são 43,9%.

Setores

Na avaliação feita pelos agentes do setor, no atendimento despendido pela Anvisa, a atuação da agência reguladora é negativa. Segundo os entrevistados que responderam a este item, as formas de comunicações não presenciais, como e-mail, fax e outros, são raramente eficazes para 53,9% deles.

Na área de cosméticos, a avaliação específica teve melhora em relação ao ano passado. Já na de alimentos, a conclusão do relatório é de que a situação piorou na comparação com 2005. Com relação aos portos, aeroportos e fronteiras, conclui-se que não há priorização de desembaraço de produtos considerados especiais. No setor de produtos de saúde, as reclamações recaem sobre o atendimento presencial e falta de interação dos agentes.

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Informalidade e patentes

Todos as empresas reguladas no setor de saneantes consideram que uma simplificação da legislação sanitária reduziria a informalidade (produtos vendidos ilegalmente) e 77,8% acreditam que as leis vigentes estimulam a venda de produtos ilegais devido à dificuldade de interpretação e fiscalização.

Quanto às patentes farmacêuticas, 60% dos entrevistados acham que há usurpação de função e competência por parte da Anvisa em relação ao suporte técnico na concessão feita pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Das empresas ouvidas, 66,9% indicaram que a agência não é clara em suas resoluções.

A Ancham propõe maior profissionalização da agência, melhoria de infra-estrutura de atendimento, despolitização do sistema e maior integração entre a agência e os agentes regulados.