Empréstimo consignado: suspensão de convênios não afeta contrato futuro ou atual

Medida não atinge benefícios, apenas impede novas parcerias até que o INSS avalie a segurança das operações

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SÃO PAULO – Os aposentados e pensionistas que fizeram ou pretendem realizar um empréstimo com desconto em folha de pagamento não serão prejudicados com a impossibilidade de novos bancos se conveniarem ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

A suspensão, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27), refere-se apenas à assinatura de novos contratos por instituições financeiras, mas não altera as parcerias já firmadas e as que estão em andamento – cerca de 23.

Assim, o beneficiário que tiver interesse pela linha de crédito pode continuar procurando os bancos conveniados para solicitar o empréstimo sem nenhuma alteração.

Negociações devem voltar em 60 dias

A paralisação para novas parcerias deve permanecer por 60 dias, prazo que o INSS tem para avaliar as reclamações recebidas pela sua ouvidoria e propor mudanças que aumentem a segurança da modalidade de empréstimo.

Até o último mês de março, havia sido registradas 43 queixas de pessoas que não autorizaram empréstimo, mas tiverem desconto em seu pagamento. Cerca de 2,4 milhões de beneficiários recorreram à linha de crédito até abril de 2005.

As instituições financeiras que oferecem o empréstimo com desconto em folha, assim como as taxas de juros praticadas por cada uma delas, estão disponíveis no site da Previdência Social (www.previdência.gov.br)