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SÃO PAULO – O empréstimo consignado por meio de cartão de crédito pode voltar a ser oferecido pelos bancos conveniados ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) a partir de junho. É que essas operações haviam sido suspensas em novembro, quando um Grupo de Trabalho (GT) foi criado para estabelecer novas diretrizes e transparência aos critérios adotados pelos bancos.
Retorno
A expectativa de retorno se deve à Resolução nº 1.275, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) na última quarta-feira (26), que acata as propostas apresentadas pelo GT.
O Conselho recomendou ao INSS a limitação em até duas vezes o valor do benefício operado em cartão de crédito, além de proibir a cobrança de taxa para a administração ou emissão do cartão.
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A Resolução também proíbe a emissão de cartões adicionais e determina que as instituições financeiras só emitam outra unidade depois de uma solicitação formal por parte do aposentado ou pensionista. Além disso, o limite mensal de comprometimento da renda deverá continuar em 10% do valor líquido recebido e está incluído na limitação de 30% do valor mensal do benefício para a amortização dos empréstimos consignados.
“Precisamos estar preparados para a hipótese de lidar com um aumento significativo no número de operações por meio do empréstimo consignado via cartão de crédito”, alertou o secretário-executivo do Conselho, Helmut Schwarzer. A data para a volta das operações deverá ser marcada na próxima reunião do CNPS, no final do mês de maio, depois de analisada a necessidade de novos ajustes.
Novos interessados
As instituições financeiras interessadas em fornecer o serviço devem procurar a Diretoria de Benefícios do Instituto para firmarem acordo. Para os bancos que já operam o empréstimo consignado, e que desejam oferecer o cartão de crédito, basta procurar a Dataprev para fazer os testes de sistemas para o início das operações.