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SÃO PAULO – Ao se analisar os rankings de reclamações dos principais órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e o Idec, fica fácil constatar que os brasileiros continuam insatisfeitos com a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia do país. O pior de tudo é que diante da freqüência das reclamações o consumidor começa a se perguntar se está sendo feito algo para melhorar esta situação.
Falta de informação é a principal queixa
Segundo os órgãos de defesa, a principal reclamação dos consumidores ainda se refere à falta de informação, já que até mesmo os dados importantes para que o consumidor possa checar sua conta telefônica para cobranças indevidas não são fornecidos pelas operadoras.
Um dos exemplos citados pelas entidades de defesa é a falta de conhecimento de como são efetuados os cálculos das tarifas cobradas. Dados como a duração de um pulso, assim como a forma de cobrança do pulso por tipo de chamada, são simplesmente omitidos. Por exemplo, enquanto nas ligações locais o pulso é cobrado no atendimento e a cada quatro minutos, nas ligações entre áreas conurbadas ele é cobrado no atendimento e a cada um minuto.
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Buscando aumentar a transparência das contas telefônicas, o órgão de defesa do consumidor Pro Teste decidiu protocolar uma ação civil pública contra as operadoras de telefonia de São Paulo, obrigando o detalhamento das ligações locais nas faturas telefônicas, como já ocorre com as ligações interurbanas.
Órgãos de defesa reclamam da postura da Anatel
Além da falta de informação, as entidades reclamam da postura da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). De acordo com os órgãos de defesa, a Agência tem como função regular o setor, preservando os direitos dos consumidores, mas não consegue fazer isso, porque não possui um canal de comunicação com os consumidores e desconhece os problemas dos usuários.
A Anatel discorda da afirmação e lembra que já conta com um canal de atendimento ao consumidor. A Agência lembra que o consumidor pode enviar suas dúvidas ou queixas tanto para a Central de Atendimento, que funciona 24 horas todos os dias da semana no telefone 0800-332001, ou também é possível enviar um email através do link
“Fale Conosco” no site da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br, isto sem falar na possibilidade do consumidor registrar suas queixas pessoalmente na Agência.
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Apesar disto, a Anatel lembra que começou, na semana passada, uma pesquisa que visa mensurar a satisfação do usuário. Dependendo dos resultados da pesquisa, a Anatel tomará uma posição mais definida sobre o assunto.
Problemas mais freqüentes
Além da falta de informações, os consumidores também reclamam de algumas práticas consideradas abusivas, como por exemplo, a cobrança retroativa dos pulsos. As operadoras estavam enviando cartas de cobrança, sem ao menos explicar o porque da nova cobrança. Muitas cartas simplesmente avisavam que estavam cobrando ligações antigas feitas pelo usuário, sem esclarecer qual ligação estava sendo cobrada e o período em que a mesma havia sido feita.
Na maioria dos casos, essas cobranças eram irregulares, pois desrespeitavam as normas regulamentadas pela Anatel. De acordo com a resolução número 85 da Anatel, serviços prestados e que não foram cobrados num prazo de 90 dias, no caso de ligações locais, ou 150 dias, no caso de ligações interurbanas, não poderão ser mais cobrados.
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Também fazem parte da lista de reclamações dos consumidores contra as operadoras: a má prestação de serviços, os aumentos abusivos, os problemas de cadastros entre operadoras, venda casada, etc. As entidades de defesa recomendam que os consumidores reclamem sempre que identificarem um problema, pois só assim é que as empresas serão pressionadas a melhorar os serviços oferecidos.