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SÃO PAULO – Estudo realizado pela Fiesp identificou que, a partir de 2010, as empresas terão aumento de carga tributária com as novas regras do FAP (Fator Acidentário de Prevenção). As mudanças causaram discordância entre o setor empresarial e a Previdência, que se reuniram nesta semana para tratar do tema.
De acordo com as novas regras, serão avaliados os tipos de benefícios e sua gravidade, além de haver alteração no valor da alíquota, que considerará frequência e custos de acidentes de cada empresa. A aposentadoria por invalidez e pensão por morte têm maior peso do que o registro de auxílio-doença e auxílio-acidente.
A trava de rotatividade também será modificada: se a troca de pessoas estiver acima de 75% em relação à média do setor ou atividade econômica, as empresas não serão bonificadas, com exceção de casos como demissão voluntária ou períodos sazonais.
Para o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer, essa “é uma metodologia mais complexa, que diferencia as empresas que investem em prevenção das que não fazem nada. No entanto, segundo ele, “podem surgir arestas em determinados momentos”.
Divergências
“As coisas caminhavam até o momento em que parece que houve um curto-circuito, e percebemos que a mudança significaria um aumento de custos para as empresas.”, afirmou o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do estado de São Paulo), Paulo Skaf.
A Fiesp argumentou que, com a flexibilização do FAP, fator que pode reduzir a alíquota do seguro-acidente em 50% ou aumentar em 100%, a contribuição previdenciária pode aumentar em até 500%. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, respondeu dizendo que essa medida ajudará as empresas a radiografarem seus índices de acidentalidade.
Para o ministro, o objetivo das novas regras é alcançar uma redução de volume de despesas. “Nossa intenção não é aumentar a arrecadação, mas sim reduzir os acidentes de trabalho. O ideal seria arrecadação zero”, explicou.