Empresário: antes de renovar o contrato de franquia, preste atenção às cláusulas

De acordo com especialista, é preciso cogitar a possibilidade de renovação contratual antes mesmo de assinar o acordo

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SÃO PAULO – O direito de usar a marca de uma empresa renomada pode ser um bom negócio, mas a famosa franquia também oferece riscos. É por isso que antes de assinar algum contrato é preciso conhecer todas as suas cláusulas, já pensando, inclusive, em sua futura renovação.

Apesar de parecer prematuro cogitar renovação antes mesmo de assinar o primeiro contrato de franquia, esse detalhe pode se tornar uma grande dor de cabeça se ignorado.

Segundo a advogada especializada em franchising, Melitha Novoa Prado, o contrato de franquia deve ser assinado por um prazo que ultrapasse a previsão de retorno do investimento.

Ela explica que no mercado existem contratos de cinco, dez e até 20 anos. “É neste documento que devem constar todas as condições e requisitos que a franqueadora entende como necessários para a renovação”, esclarece a advogada.

Alguns contratos, por exemplo, vencem na mesma data em que termina o contrato de aluguel do ponto. Neste caso, o franqueado não corre o risco de perder o ponto e permanecer com a rede sem poder operá-la.

Renovação

Segundo Novoa Prado, para a renovação de contrato de franquia não existe uma legislação própria, e é por isso que o franqueado precisa estar certo de que os termos de renovação são justos. “A única forma de o franqueado buscar a renovação do contrato na Justiça é provando que não obteve o retorno do investimento aplicado na aquisição e instalação da franquia”, ela garante.

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É exatamente por este motivo que cada franqueador apresenta suas condições para a renovação. Algumas cobram taxa de renovação, outras exigem cumprimento de metas e há quem exija mudança no visual da loja ou mesmo sua ampliação.

Para a advogada, se além do retorno o franqueado lucrou mais, a renovação pode dar continuidade a esse sucesso. “O franqueador só não renova o contrato quando a franquia é muito mal operada, ou existe algum conflito entre as partes que dificulta o relacionamento”, completa.

Depois de muita atenção às cláusulas assina-se o contrato. Pronto. Agora “é só trabalhar com energia para conquistar a sua renovação”, aconselha a especialista.