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SÃO PAULO – Estudo aponta que cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) compromete algo em torno de 0,56% a 0,77% da renda familiar dos cidadãos paulistas.
O levantamento, elaborado pela Fipe (Fundação Instituto de pesquisas Econômicas) em parceria com a Câmara Municipal de São Paulo, ainda mostrou a progressividade de tal imposto. Famílias com maior poder aquisitivo apresentam percentuais maiores de renda destinada ao imposto.
Além disso, na comparação com as demais regiões do País, o IPTU arrecadado no município corresponde a um quarto de impostos com imóveis no Brasil e a 0,82% do total arrecadado com impostos no Brasil.
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Prestação de contas
José Police Neto, presidente da Câmara, explicou a importância da parceria realizada com a Fipe para o estudo em questão, ressaltando a intenção de avançar no conhecimento sobre a situação do imposto no Brasil.
“Com esse trabalho, a Câmara dá transparência ao quanto cada família paga, pegando dados que já estão à disposição e desenvolvendo conhecimento sobre isso”, afirmou Neto.
IPTU passa por mudanças
No mês de abril, foi aprovado por três comissões da Câmara Municipal da cidade um projeto de lei elaborado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A proposta amplia a cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e permite o abatimento total do imposto para quem pedir a nota fiscal eletrônica.
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No primeiro caso, a proposta é lançar no imposto todas as alterações em imóveis construídos, feitas ao longo do ano, assim que as obras terminam, no mesmo ano exercício, e não mais apenas no ano seguinte às alterações, como é realizado atualmente.
Já em relação ao abatimento do impostos, o projeto prevê a redução integral do IPTU para quem pedir a nota fiscal eletrônica. Hoje, o abatimento é de até metade do imposto. Ele prevê o resgate e depósito dos créditos na nota em conta-corrente ou poupança, nos moldes da Nota Fiscal Paulista, e também oferece um sistema de sorteios de prêmios em dinheiro para os tomadores de serviço da capital.