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SÃO PAULO – Com um déficit que superou os R$ 40 bilhões no ano passado, o sistema previdenciário brasileiro é considerado “generoso”. Pelo menos é essa afirmação que consta em pesquisa que será divulgada na próxima terça-feira (10) no Fórum Nacional da Previdência Social, realizada pelo Instituto de Pesquisas em Economia Aplicada (Ipea).
De acordo com o estudo, esse título é atribuído ao fato de que, muitas vezes, os benefícios recebidos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são superiores à renda obtida quando se está em atividade, e também, acima da média internacional. E essa situação fica mais clara quando analisadas as pensões por morte e os pagamentos de aposentadorias, como fez a pesquisa.
Por morte
Em 2004 eram contabilizados 5,272 milhões de benefícios de pensão por morte no Brasil, gerando um total de 2,784 bilhões gastos mensalmente. Incluindo o pagamento do 13o salário, esse valor, no ano, passa a R$ 36,202 bilhões. Conforme o Ipea, que comparou o Brasil a outras nações da América do Sul, Europa e Ásia, o País é o que possui condições de acessos menos restritivas ao benefício.
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Dentre os exemplos citados estão o de que não existe idade mínima de acesso do cônjuge e carência contributiva, é permitido o acúmulo de benefícios com renda de trabalho, não existe período mínimo de casamento e a extinção do pagamento só ocorre quando o beneficiário morre.
Além de analisar esses gastos do INSS, o Ipea fez ainda uma comparação com outros países. O instituto confronta, por exemplo, o sistema previdenciário brasileiro com o da Finlândia, que estipula como exigência a viúva ter até 65 anos e de haver crianças dependentes morando na casa.
Com isso, apenas 15% dos benefícios seriam mantidos, o que resultaria em apenas 13% do gasto mensal (uma economia de R$ 2,410 bilhões mensais).
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Aposentadoria
Segundo o relatório, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio divulgada em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que são despendidos R$ 9,845 bilhões por mês com o pagamento de aposentadorias.
O Brasil, mais uma vez, é o único país que possui regras menos restritivas para a concessão do direito, uma vez que não há limite mínimo de idade e são necessários 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres, com valor máximo de R$ 2,8 mil do benefício. Além disso, por idade, a aposentadoria pode ser pleiteada quando os trabalhadores completam 65 anos e, as trabalhadoras, 60 anos. O benefício, neste caso, é de um salário mínimo (R$ 350).
Nos demais países analisados, dificilmente é feita distinção por idade e existe limite minimo de idade. Fixando somente o limite de idade (65 anos para eles e 60 anos para elas), como ocorre na China, e mantendo a diferença de período de contribuição entre os sexos, as despesas do tipo seriam reduzidas em 45%.