Pressão por reajuste

Em mais um efeito da greve, BC posterga prazos para ajustes operacionais em regras de compulsório

Governo federal decidiu conceder reajuste de 5% a todos os servidores federais a partir de julho, mas sindicatos dizem que valor é insuficiente

Por  Estadão Conteúdo -

Em mais um efeito da greve dos servidores do Banco Central, a autarquia adiou os prazos para as instituições financeiras se adequarem às regras referentes ao recolhimento compulsório sobre recursos à vista e de depósitos de poupança.

Segundo o BC, essas regras são apenas ajustes operacionais, mas demandam atualizações em sistemas, por isso é mais prudente adiar a efetivação “considerando a greve em curso”.

Em resolução publicada na quarta-feira (13), o BC alterou quatro normas anteriores. De maneira geral, houve adiamento do prazo entre um mês e um mês e meio para as instituições financeiras começarem a considerar os ajustes nos cálculos (a maioria começaria em abril e foi adiada para o fim de maio ou início de junho).

Aylton Gonçalves, associado-sênior do escritório BBL Advogados, diz que as normas buscam apenas consolidar regras anteriores ou revogar as que perderam eficácia, sem impacto relevante no mercado.

“O impacto é mais operacional mesmo. O grande objetivo das normas abarcadas pela resolução é de consolidar as normas que tratam de recolhimento compulsório. Há uma busca de dar efetividade às normas do BC, de atualização, já que muitas das normas revogadas são antigas e não têm mais eficácia”, diz Gonçalves.

Reajuste de 26,3%

Os servidores do BC estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 1º, em busca de reajuste salarial de 26,3% (para compensar a inflação desde 2019) e reestruturação de carreira (medida que não tem impacto financeiro, segundo o sindicato).

Na quarta-feira (13), diversos veículos de comunicação divulgaram que o governo decidiu conceder um reajuste de 5% a todos os servidores públicos federais a partir de julho, em uma tentativa de debelar paralisações e operações padrão que já afetam órgãos públicos.

Mas o presidente do Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, e de outras entidades, como a Unacon Sindical (que representa os servidores do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União), indicaram que o reajuste que deve ser proposto pelo governo é insuficiente.

“Se a proposta oficial for apenas 5% e mais nada da pauta não salarial, é insuficiente, vamos rejeitar e continuar a greve”, afirmou Faiad.

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