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SÃO PAULO – O calendário de vencimento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) começou na sexta-feira (8) e, em dois dias, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo recebeu 1,44 milhão de pagamentos.
No primeiro dia, 737 mil contribuintes prestaram contas, enquanto 700 mil pagamentos foram realizados no segundo dia, apesar de ter sido registrado um problema de lentidão do sistema, o que forçou os bancos a acionar um sistema de contingência, assegurando o atendimento.
Na data de vencimento do IPVA, o contribuinte pode arcar com o imposto à vista, o que permite aproveitar desconto, ou pode arcar com a primeira das três parcelas em que deve ser pago o imposto.
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Calendário
Confira, na tabela abaixo, o calendário de pagamento do imposto:
| Mês de pagamento | Janeiro | Fevereiro | Março |
| Placa | Cota única com desconto ou 1ª parcela |
Cota única sem desconto ou 2ª parcela |
3ª parcela |
| Final 1 | 8/01/2010 | 10/02/2010 | 10/03/2010 |
| Final 2 | 11/01/2010 | 11/02/2010 | 11/03/2010 |
| Final 3 | 12/01/2010 | 12/02/2010 | 12/03/2010 |
| Final 4 | 13/01/2010 | 18/02/2010 | 15/03/2010 |
| Final 5 | 14/01/2010 | 19/02/2010 | 16/03/2010 |
| Final 6 | 15/01/2010 | 22/02/2010 | 17/03/2010 |
| Final 7 | 18/01/2010 | 23/02/2010 | 18/03/2010 |
| Final 8 | 19/01/2010 | 24/02/2010 | 19/03/2010 |
| Final 9 | 20/01/2010 | 25/02/2010 | 22/03/2010 |
| Final 0 | 21/01/2010 | 26/02/2010 | 23/03/2010 |
A Secretaria da Fazenda informou que o contribuinte que não conseguir fazer o pagamento na data do calendário tem a alternativa de efetuá-lo com desconto de 3% até o dia 21 deste mês, desde que antecipe o licenciamento do veículo, quitando o IPVA e os demais débitos, como o seguro obrigatório (Dpvat), taxa para emissão do documento de licenciamento e multas.
O proprietário também poderá efetuar o pagamento integral do imposto no mês de fevereiro, sem o desconto.
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O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual fixa-se em 20% do valor do imposto e o motorista ficará impedido de efetivar seu licenciamento e está, ainda, sujeito à apreensão do veículo.